Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.

Aprovada PLEN Nominal 13/03/2024 às 19:42

Objeto da votação 70 proposições vinculadas

RDF 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RDF 1 => PL 528/2020

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

PPP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PPP 1 CMADS => PL 528/2020

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 528, de 2020, nº 3.314, de 2021, nº 4.196, de 2023, nº 4.516, de 2023, e nº 5.216, de 2023, e aprovação parcial das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.025, de 2021.

PPP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PPP 1 CME => PL 528/2020

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 528, de 2020, nº 3.314, de 2021, nº 4.196, de 2023, nº 4.516, de 2023, e nº 5.216, de 2023, e aprovação parcial das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.025, de 2021.

PPP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PPP 1 CCJC => PL 528/2020

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 528, de 2020, das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, dos apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

PEP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PEP 1 CMADS => PL 528/2020

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial das Emendas nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental.

PEP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PEP 1 CCJC => PL 528/2020

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

PRLP 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

PRLP 1 => PL 528/2020

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

EMP 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 2 => PL 528/2020

EMP 3 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 3 => PL 528/2020

EMP 11 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 11 => PL 528/2020

EMP 12 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 12 => PL 528/2020

EMP 13 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 13 => PL 528/2020

EMP 14 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 14 => PL 528/2020

PEP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PEP 1 CME => PL 528/2020

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial das Emendas nºs 2 e 3, com a Subemenda Substitutiva.

EMP 27 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 27 => PL 528/2020

Modifique-se, conforme se segue, o § 1° do art. 1° da Lei n° 13.033, de 24 de setembro de 2014, alterado pelo art. 33 do substitutivo oferecido ao PL n° 528, de 2020.

EMP 28 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 28 => PL 528/2020

Modifique-se, conforme se segue, o inciso XXV do art. 6° da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterado pelo art. 30 do substitutivo oferecido ao PL 528 de 2020.

EMP 15 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 15 => PL 528/2020

Emenda ao Substitutivo ao PL 528/20 que Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

REQ 2856/2023 Tramitação Finalizada ↗ Inteiro teor (PDF)

REQ 2856/2023

Requer que o Projeto de Lei nº 4.196/2023 seja apensado ao Projeto de Lei nº 528/2020 por tratarem de matérias correlatas.

EMP 17 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 17 => PL 528/2020

Altere-se o artigo 13 e acrescente-se o parágrafos 5º ao mesmo artigo do Projeto 4516/2023, com a seguinte redação:

RPD 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 2 => PL 528/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 528/2020

EMP 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

EMP 1 => PL 528/2020