Alice Portugal

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.646.792,05 101×
• Passagem Aérea - Sigepa R$ 705.206,91 856×
• Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos. R$ 451.194,00 44×
• Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 283.278,38 126×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 244.432,27 1.225×
• Passagem Aérea - Rpa R$ 230.234,72 327×
• Telefonia R$ 115.351,06 446×
• Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 33.196,36 13×
• Serviços Postais R$ 4.972,48 84×
• Passagens Terrestres, Marítimas Ou Fluviais R$ 703,79 7×

Por ano

• 2026 R$ 290.402,32
• 2025 R$ 463.876,99
• 2024 R$ 545.939,07
• 2023 R$ 548.390,02
• 2022 R$ 472.289,95
• 2021 R$ 467.883,80
• 2020 R$ 458.554,46
• 2019 R$ 469.857,08

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

• reforma do ensino médio · Educação 10
• cota de tela para o cinema nacional · Cultura e Sociedade 5
• Política Nacional de Assistência Estudantil · Educação 5
• criação do mês de combate às desigualdades sociais · Direitos Humanos 4
• criminalização de movimentos sociais · Direitos Humanos 4
• Política Nacional de Trabalho Digno para População em Situação de Rua · Trabalho e Previdência 4
• regulamentação das emendas parlamentares · Reforma Política e Eleitoral 3
• isencao de IR ate 5 mil · Reforma Tributária e Fiscal 3

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 01/09/2026 Discussão Ordem do Dia
• 01/09/2026 Discussão Ordem do Dia

  A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), ressaltando a relevância histórica do momento após anos de desmonte do Ministério da Cultura. Destacou que o plano abrange transversalidade, interseccionalidade e diversidade cultural — da cultura afrodescendente à popular —, incorporando conquistas anteriores como as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Além disso, saudou a Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes, o Presidente Lula e Parlamentares que lutaram pela pauta cultural. Por fim, afirmou que o plano, com vigência de dez anos, representa a primeira Política Nacional de Cultura do País.

  Projeto de lei ordináriaPlano Nacional de Cultura (PNC)Política culturalMinistério da CulturaDiscussãofavorável
• 01/09/2026 Pela ordem Ordem do Dia
• 01/09/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 241, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Além disso, sustentou a incorporação de tempos de outras carreiras e o recálculo da idade, bem como a ampliação dessas mudanças para outros servidores públicos atingidos pela bitributação previdenciária.

  Projeto de lei ordináriareorganizaçãoPolícia militarCorpo de bombeiros militarSubstitutivoOrientação de bancadaVoto favorávelFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Reserva remuneradaProvento integral
• 01/09/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 241, de 2023,que trata da alteração nas regras de transição para a aposentadoria integral (reserva remunerada) de policiais e bombeiros militares estaduais e do Distrito Federal. Além disso, sustentou a incorporação de tempos de outras carreiras e o recálculo da idade, bem como a ampliação dessas mudanças para outros servidores públicos atingidos pela bitributação previdenciária.

  Projeto de lei ordináriareorganizaçãoPolícia militarCorpo de bombeiros militarSubstitutivoOrientação de bancadaVoto favorávelFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Reserva remuneradaProvento integral
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada criticou os efeitos da privatização dos serviços de água e saneamento, ao afirmar que a medida elevou tarifas e reduziu a atenção às populações mais vulneráveis, citando como exemplo o processo de concessão no Rio de Janeiro. Além disso, sustentou que a proposição buscou minimizar impactos sobre os direitos da população, especialmente em relação à tarifa de esgotamento sanitário. Por fim, defendeu a retomada do contrato de programa e de mecanismos de subsídio para regiões mais pobres, bem como criticou o novo Marco do Saneamento aprovado no Governo anterior.

  PrivatizaçãoSaneamento básicoTarifa de águaConcessão (administração pública)Rio de Janeiro (Estado)Esgoto sanitárioTarifa de esgotoMarco Legal do Saneamento Básico
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada destacou o reconhecimento institucional do Dois de Julho, informou que a data integra o Livro das Efemérides Nacionais e ressaltou o feriado estadual na Bahia. Além disso, afirmou que o Governo Federal garantiu a transferência simbólica anual da capital do País para Salvador (BA) durante as comemorações e destacou a realização de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem à data.

  Data comemorativaDia da Consolidação da Independência do BrasilIndependência do Brasil (1822)BahiaFeriado estadualEfeméridesSessão soleneCâmara dos DeputadosTransferência simbólica da capitalSalvador (BA)
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada informou a realização de duas sessões solenes de sua autoria, em conjunto com a Deputada Lídice da Mata, para rememorar os 203 anos do Dois de Julho, marco da Independência do Brasil na Bahia, e homenagear os 80 anos da Universidade Federal da Bahia. Além disso, ressaltou a relevância histórica de ambos os temas e solicitou registro das solenidades nos veículos institucionais da Câmara.

  Sessão soleneCâmara dos DeputadosHomenagemindependênciaBahiaData comemorativaAniversário de fundaçãoUniversidade Federal da Bahia (UFBA)Independência do Brasil (1822)Dia da Consolidação da Independência do Brasil
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada orientou a bancada na votação da Medida Provisória n° 1.344, de 2026, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica. Além disso, afirmou que o Governo Lula agiu com responsabilidade ao conceder crédito para subsidiar o óleo diesel e reduzir o impacto das tarifas e da alta do petróleo provocadas pelo Governo estadunidense. Criticou o Governo anterior por deixar calote no ICMS dos Estados e rebateu acusações sobre fuga para o Paraguai, ao dizer que aliados de Bolsonaro teriam ido aos Estados Unidos para vender a soberania nacional.

  Orientação de bancadaMedida provisóriaFederação Brasil da Esperança (FE BRASIL)Voto favorável GovernoPartido dos Trabalhadores (PT)SubsídioÓleo dieselPetróleoEstados UnidosEx-presidente da RepúblicaImposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia
• 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  A Deputada saudou o Governo Federal pela aprovação pela aprovação da Medida Provisória nº 1.342, de 2026, que destina apoio financeiro às famílias atingidas por impactos ambientais em Minas Gerais, medida semelhante à adotada anteriormente no Rio Grande do Sul. Destacou a concessão de benefício individual de R$ 7.300 por família e reconheceu o conjunto de ações socioeconômicas implementadas pelo Governo do Presidente Lula em situações de calamidade.

  Medida provisóriaMinistério do Desenvolvimento e Assistência SocialFamília e Combate à FomeMinistério das CidadesCrédito extraordinárioGoverno federalCongratulação