Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela: • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Parecer Preliminar de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, que Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
Parecer de Plenário ao PL 4133, de 2023, que Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Parecer de plenário ao PL 4133/2023, que Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4133/2023
Redação Final ao PL 4133/2023
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