Alceu Moreira

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 870.004,29 875×
• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 815.754,26 412×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 566.096,25 2.758×
• Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 444.511,52 160×
• Passagem Aérea - Sigepa R$ 340.635,26 405×
• Passagem Aérea - Rpa R$ 274.486,53 361×
• Telefonia R$ 158.261,43 456×
• Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 124.780,60 565×
• Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos. R$ 54.500,00 8×
• Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 33.651,06 531×

Por ano

• 2026 R$ 387.394,05
• 2025 R$ 515.804,81
• 2024 R$ 563.747,50
• 2023 R$ 550.792,02
• 2022 R$ 467.133,14
• 2021 R$ 439.643,16
• 2020 R$ 348.962,09
• 2019 R$ 467.472,20

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

• crise dos produtores de leite · Agropecuária e Questão Agrária 1
• crise financeira dos agricultores do Rio Grande do Sul · Agropecuária e Questão Agrária 1
• discussão sobre o Plano Safra · Agropecuária e Questão Agrária 1
• falta de políticas de reforma agrária · Agropecuária e Questão Agrária 1
• regulamentação de uso de terras em campos de altitude · Agropecuária e Questão Agrária 1
• trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas · Agropecuária e Questão Agrária 1
• agradecimento pela solidariedade ao Rio Grande do Sul · Cultura e Sociedade 1
• legalização e tributação de cigarros eletrônicos · Cultura e Sociedade 1

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 19/05/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 364 de 2019, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. Argumentou que a proposta estabelece um corte de 1.500 metros de altitude, abaixo do qual os campos são considerados antropizados desde 1740, com histórico consolidado de uso agropecuário. Por fim, criticou a aplicação da legislação da Mata Atlântica sobre essas áreas em detrimento do Código Florestal.

  Projeto de lei ordináriaCampo de altitudeBiomaMata AtlânticaDesenvolvimento sustentávelMarco regulatórioProdução agrícolaPreservação ambientalAgropecuáriaAgronegócioCódigo Florestal (2012)
• 08/04/2026 Como relator Ordem do Dia

  O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

  Projeto de lei ordináriapenalidadecomercializaçãoCombustívelBiocombustívelAprovação
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• 08/04/2026 Parecer Ordem do Dia

  O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

  Parecer (proposição legislativa)Emenda de plenárioProjeto de lei ordináriaCombustívelBiocombustíveladulteraçãocomercializaçãopenalidade
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• 08/04/2026 Parecer Ordem do Dia

  O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

  Parecer (proposição legislativa)Projeto de lei ordináriaCombustívelBiocombustíveladulteraçãocomercializaçãopenalidade
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• 08/10/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado criticou a postura do Governo em relação à arrecadação de impostos sobre produtos de alto consumo e risco, como bebidas alcoólicas, cigarro eletrônico e vapes. Destacou que enquanto fontes lícitas poderiam gerar cerca de R$ 50 bilhões, o Governo busca apenas R$ 20 bilhões, sem controlar efetivamente produtos que circulam pelo narcotráfico ou pelo mercado informal. Apontou que a falta de fiscalização sobre esses itens favorece a ilegalidade e agrava riscos à saúde pública, citando mortes por bebidas adulteradas. Questionou a lógica de não tributar produtos amplamente consumidos e facilmente controláveis, defendendo que a legalização e a tributação poderiam gerar receita e reduzir danos sociais.

  Arrecadação tributáriaCarga tributáriaPolítica fiscal
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• 23/09/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado criticou a atuação do Movimento Sem Terra e o que considerou uso político de universidades públicas. Relatou casos de pequenos produtores rurais, principalmente no Rio Grande do Sul, que teriam perdido suas terras devido a demarcações questionáveis e invasões do movimento. Denunciou que, na Universidade Federal de Pelotas, um Deputado Estadual teria participado de uma aula inaugural de veterinária para fazer discurso ideológico em favor do Sem Terra, que ele classificou como grupo fora da lei. Destacou que famílias produtivas, como em Viamão (RS), estariam impedidas de trabalhar em suas propriedades invadidas, com passividade do Judiciário e do Governo do Estado. Defendeu que tais ações prejudicam o trabalho rural e criticou o uso de recursos públicos para manifestações políticas dentro de universidades.

  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)Universidade Federal de Pelotas (UFPel)Violência
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• 20/08/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado afirmou que, durante a operação Lava-Jato, o Brasil teve a impressão de um “contrato de integridade nacional”, com criminosos confessando crimes e devolvendo recursos. Criticou a gestão do Presidente Lula, afirmando que o sistema se reorganizou e pessoas se beneficiam de tecnicalidades para liberar envolvidos em corrupção. Também destacou que a instalação da CPI do INSS representou uma oportunidade de responsabilizar responsáveis por fraudes e evitar que processos fossem arquivados, considerando que uma eventual CPI “chapa-branca” poderia encobrir irregularidades.

  Operação Lava JatoGoverno federalDefesaliberaçãoCriminosoCrítica Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fraudeinstalação
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• 17/07/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental.

  Orientação de bancadaRequerimento de adiamento da discussãoProjeto de lei ordináriaMovimento Democrático Brasileiro (MDB)Voto contrário
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• 16/07/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Além disso, ressaltou conversa com o líder governista José Guimarães, que se comprometeu a seguir negociando melhorias no texto, que ainda seria apreciado no Senado. Por fim, reforçou a intenção de buscar uma solução consensual e equilibrada para contemplar todos os interesses envolvidos.

  Orientação de bancadaSubstitutivoProjeto de lei ordináriaMovimento Democrático Brasileiro (MDB)Voto favorável
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• 16/07/2025 Discussão Ordem do Dia

  O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Na oportunidade, afirmou que o projeto foi construído com técnicos do Governo e não favorece oportunistas. Rebateu críticas de Parlamentares que desconhecem o setor rural. Negou o uso indiscriminado de R$ 30 bilhões do Fundo Social, alegando que os recursos serão devolvidos e usados apenas por Estados sem fundos constitucionais regionais. Por fim, destacou que tanto pequenos quanto grandes produtores foram afetados por seca e enchentes no Rio Grande do Sul e que o projeto, criterioso e transparente, ainda seguiria ao Senado.

  DiscussãoProjeto de lei ordináriafavorávelFundo Social (FS)Fundo constitucionalProdutor ruralSecaEnchenteRio Grande do SulSenado Federal
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• 16/07/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. Na oportunidade, repudiou o uso do termo "caloteiro" contra produtores rurais gaúchos, pediu a retirada da expressão das notas taquigráficas e classificou a fala como ofensiva e irresponsável. Defendeu a honra do povo do Rio Grande do Sul, lembrou o sofrimento de agricultores endividados e criticou o Deputado que usou o termo.

  Orientação de bancadaRequerimento de adiamento da discussãoProjeto de lei ordináriaMovimento Democrático Brasileiro (MDB)Voto contrário Expressão textualNota taquigráficaProdutor ruralRio Grande do Sul
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• 16/07/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.

  Orientação de bancadaRequerimento de retirada de proposição da Ordem do DiaProjeto de lei ordináriaMovimento Democrático Brasileiro (MDB)Voto contrário
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• 29/05/2025 Como líder Breves Comunicações

  O Deputado criticou a ausência de soluções efetivas para o endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, após sucessivas perdas com quatro secas e uma enchente. Rejeitou discursos que atribuem falsamente ao Estado o recebimento de R$ 110 bilhões em recursos federais e defendeu a criação de um fundo social para refinanciar as dívidas dos agricultores em até 15 anos, sem uso de recursos públicos.

  Rio Grande do SulEnchenteProdutor ruralendividamentoRefinanciamentoDefesa
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• 27/05/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado, na condição de Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), destacou a iniciativa “O Brasil precisa pensar o Brasil”, voltada à superação da radicalização política e ao aprofundamento dos temas relevantes à sociedade. Informou ter convidado Aldo Rebelo para coordenar o projeto, elogiando sua trajetória como político e intelectual respeitado. Criticou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por ter constrangido Aldo Rebelo durante seu depoimento como testemunha, exigindo declarações alinhadas às suas expectativas. Ao final, alertou para o autoritarismo judicial e lamentou a omissão do STF diante de escândalos como o da Previdência.

  Movimento Democrático Brasileiro (MDB)Radicalismo políticoEx-Presidente da Câmara dos DeputadosIntelectualDepoimentoTestemunhaProcesso penalMinistro do Supremo Tribunal FederalAutoritarismoSupremo Tribunal Federal (STF)CorrupçãoPrevidência social
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• 10/12/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado destacou a importância da Lei do Queijo Artesanal, aprovada para proteger produtores de apreensões injustas e valorizar a tradição cultural do País. Homenageou Henrique Herbert, jovem queijeiro de Poço das Antas (RS), cujo queijo artesanal foi eleito um dos 14 melhores do mundo em concurso internacional. Ressaltou que produtos como este preservam as raízes culturais brasileiras, muitas vezes ameaçadas pela regulamentação industrial. Enfatizou o papel de pequenas comunidades na produção de alimentos únicos, celebrando o reconhecimento global de um símbolo da gastronomia local.

  Queijo artesanalLeiQueijariaQueijoPoço das Antas (RS)regulamentaçãoGastronomiaAlimentoMercado internacional
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