Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela sua rejeição.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 41/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 41/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 41/2026-Destaque de Emenda - PLP 41/2026

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026.

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 41/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 41/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 41/2026

Requerimento de Votação Nominal - PLP 41/2026

Requerimento de Votação Nominal - PLP 41/2026

Destaque de Emenda - PLP 41/2026

Redação Final ao PLP 41/2026