Daniel Freitas

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Passagem Aérea - Sigepa R$ 851.455,64 1.063×
• Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 752.487,46 841×
• Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 710.039,26 156×
• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 397.555,00 72×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 349.805,94 1.472×
• Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 168.761,24 114×
• Passagem Aérea - Rpa R$ 111.562,60 155×
• Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos. R$ 44.500,00 5×
• Telefonia R$ 18.938,34 237×
• Passagem Aérea - Reembolso R$ 6.832,96 5×

Por ano

• 2026 R$ 266.384,07
• 2025 R$ 482.549,46
• 2024 R$ 558.681,46
• 2023 R$ 552.786,67
• 2022 R$ 404.180,01
• 2021 R$ 334.590,35
• 2020 R$ 374.317,73
• 2019 R$ 442.079,38

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes. Amostra pequena (11 discursos com tópico): leia como indício, não retrato — o mapa agregado por grupo é o terreno firme.

• portaria sobre padronização de morangos · Agropecuária e Questão Agrária 1
• controle do Congresso sobre obras internacionais do BNDES · Debate Político e Processo Legislativo 1
• instalação de CPIs e críticas ao governo · Debate Político e Processo Legislativo 1
• PEC do BNDES · Economia e Mercado 1
• homeschooling · Educação 1
• investimento em educação física · Educação 1
• viagens da Primeira-Dama · Governo Lula 1
• CPMI do 8 de janeiro · Investigação do 8 de Janeiro 1

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 18/03/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado criticou portaria do Governo Federal que estabeleceu critérios de padronização para a comercialização de morangos, com exigências relacionadas ao tamanho e ao aspecto do produto, e afirmou que a medida prejudicará produtores rurais e resultará em desperdício de alimentos. Além disso, assinalou que o agronegócio está sendo desrespeitado por ação intervencionista do Poder Executivo e mencionou ações governamentais prejudiciais também sobre produtores de tilápia e de cebola, com referência a Santa Catarina e a Minas Gerais. Por fim, informou ter apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 111, de 2026, para sustar os efeitos da portaria, e pediu ao Presidente da Casa a imediata inclusão da matéria em pauta, bem como a concessão de regime de urgência.

  CríticaGoverno federalPartido dos Trabalhadores (PT)PortariaMinistério da Agricultura e PecuáriaMorangoAgronegócioProdutor ruralProdução agrícolaPrejuízoDesperdício de alimentos Deputado federalAutor (proposição legislativa)Projeto de decreto legislativosustaçãoPortariaMinistério da Agricultura e PecuáriaMorango
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• 24/02/2026 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do ex-Deputado Estadual Bruno Souza, de Santa Catarina (SC), destacando sua atuação em pautas da Direita e sua defesa do Projeto de Lei (PL) nº 3.179, de 2012, que altera as Leis nºs 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Ademais, informou que mais de cinco mil famílias catarinenses utilizam a educação domiciliar, mas se encontram carentes de amparo legal. Por fim, ressaltou a pré-candidatura de Bruno Souza a Deputado Estadual pelo Partido Liberal (PL) e sua contribuição para o debate do homeschooling.

  Ex-Deputado estadualSanta CatarinaDireita políticaProjeto de lei ordináriaEducação domiciliarPré-candidato a cargo eletivoPartido Liberal (PL)
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• 03/12/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado destacou a importância dos Municípios e o papel dos Vereadores no atendimento às demandas locais. Em seguida, saudou a presença da Vereadora Pâmela e do Vereador Dudu, de Camboriú (SC), ressaltando que ambos acompanham de perto a gestão municipal e as questões de saúde. Também informou que, em atendimento às demandas trazidas pelos representantes do Município, foi encaminhada emenda de R$ 1,5 milhão para o fortalecimento da telemedicina na cidade. Por fim, enfatizou que a visita dos Vereadores a Brasília resultou em ações concretas para melhorar os serviços públicos em Camboriú (SC).

  SaudaçãoVereadorVereadoraCamboriú (SC)EmendaTelemedicinaSaúde
• 28/05/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Vereador Nícola Martins, de Criciúma (SC). Ademais, informou que o Vereador veio a Brasília (DF) em busca de apoio para os eventos comemorativos planejados para o centenário do Município e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

  centenárioCriciúma (SC)VereadorAtuação parlamentarDeputado federal
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• 23/04/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado justificou sua ausência na votação anterior informando que estava no Ministério dos Transportes tratando de uma das principais demandas de Santa Catarina: a solução para o trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101. Destacou que o Governador Jorginho Mello apresentou uma alternativa mais prática, rápida e econômica para o problema. Por fim, registrou que vota com a bancada do Partido Liberal (PL).

  justificativaausênciaMinistério dos TransportesSanta CatarinaGovernadorInfraestrutura rodoviária Declaração de votoPartido Liberal (PL)
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• 19/02/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado saudou o Vereador Dr. Luiz Fontana, da cidade de Criciúma (SC), destacando sua atuação como médico do esporte e sua participação na política local. Ressaltou a força do Partido Liberal (PL) na cidade, que conta com cinco Vereadores e três Deputados Federais representando Santa Catarina na Câmara. Enfatizou que a visita do Vereador a Brasília (DF) tem como objetivo capacitação e busca de conhecimento para aprimorar seu mandato.

  VereadorCriciúma (SC)Administração municipalPartido Liberal (PL)Santa CatarinaCâmara dos DeputadosMedicina esportivacapacitaçãoMandato parlamentar
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• 12/02/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado questionou os gastos da Primeira-Dama em viagens e eventos, cobrando transparência sobre o uso de recursos públicos. Também mencionou requerimentos enviados ao TCU, à PGR e ao Ministério Público sem retorno sobre os valores envolvidos. Criticou despesas como shows e reformas no Palácio da Presidência, classificando a situação como uma vergonha nacional e internacional. Além disso, anunciou a apresentação de um projeto de lei para restringir a atuação da Primeira-Dama, proibindo sua participação em eventos oficiais, o uso de recursos públicos para despesas pessoais e exigindo prestação de contas anual ao Congresso.

  Projeto de lei ordináriaPresidência da RepúblicaPrimeira-damaFunção públicaregulamentaçãoDespesaCríticaRecursos públicosgastoTransparência pública
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• 10/04/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do Presidente do Conselho da Intelbras, Jorge Freitas, e sua esposa, Aninha Carvalho, elogiando o empresariado e a indústria catarinense.

  EmpresariadoIndústriaSanta CatarinaPresidenteConselho administrativoSaudaçãoCâmara dos DeputadosEmpresário
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• 26/09/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado anunciou a presença na Casa do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Infraestrutura, Jair Ribeiro Neto, e de Agricultura e Pesca, Fabiano Vieira, de Garopaba, Estado de Santa Catarina. O orador ressaltou que a municipalidade catarinense é considerada a Capital Nacional do Surf, tem belas praias e povo pujante.

  Vice-prefeitoSecretário de EstadoGaropaba (SC)PlenárioSaudação
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• 05/09/2023 Homenagem Homenagem

  O Deputado discursou na sessão solene em homenagem aos profissionais de educação física e aos 25 anos do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF.

  Sessão soleneProfissional de Educação FísicaConselho Federal de Educação Física (Confef)Aniversário de fundaçãoHomenagem
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• 29/08/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado anunciou a presença no plenário e deu boas-vindas à Casa aos Vereadores Luciano Formentin e Liander da Silva Padilha, respectivamente, dos Municípios de Morro da Fumaça e São Joaquim, Estado de Santa Catarina.

  VereadorMorro da Fumaça (SC)São Joaquim (SC)Plenário da Câmara dos DeputadosPresença
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• 30/05/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  Manifestação de boas-vindas à Deputada Flavinha. Protesto contra a recepção pomposa concedida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante visita ao Brasil. Dívida bilionária do Governo venezuelano com o País. Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre regras para a concessão de empréstimos no exterior pelo BNDES. Encaminhamento de petição a respeito da prisão preventiva de Nicolás Maduro.

  Deputada federalAssunçãoMandato parlamentarSaudação Presidente da RepúblicarecepçãoPresidenteVenezuelaDitaduraPobrezaTráfico de drogaPrisãoDívidaBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
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• 23/05/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  Caráter revanchista do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Instalação das CPIs da Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol; das Lojas Americanas; e do MST. Posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, sobre a instituição do regime fiscal sustentável para garantia da estabilidade macroeconômica do País; e a criação de condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, (novo arcabouço fiscal). Resultado positivo da pressão popular contra o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news).

  CríticaGoverno federalComissão Parlamentar de Inquérito (CPI)Salário mínimoImpeachmentPresidente da RepúblicaaumentoTributaçãoCarga tributária contrárioProjeto de lei complementarArcabouço fiscalRegime Fiscal Sustentável PopulaçãocontrárioProjeto de lei ordináriaNotícia falsa (fake news)regulamentaçãoRede social digital
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• 03/05/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Inocuidade da operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na residência do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

  Projeto de lei ordináriaNotícia falsa (fake news)Lei Brasileira de LiberdadeResponsabilidade e Transparência na InternetcontrárioCensura FraudeCaderneta de vacinaçãoAtestado de vacinaçãoEx-presidente da RepúblicaPartido Liberal (PL)Operação policialPolícia federalResidênciafalsificação
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• 25/04/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  Visita, ao gabinete parlamentar do orador, da Vereadora Maryanne Mattos, da Câmara Municipal de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Presença da Edil no Distrito Federal em busca da alocação de recursos para as áreas de segurança pública, saúde e educação da capital catarinense.

  Florianópolis (SC)VereadoraCâmara dos DeputadosPresença
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