Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.

Rejeitada CCJC Nominal 16/06/2026 às 15:55

Objeto da votação 52 proposições vinculadas

PRL 2 ↗ Inteiro teor (PDF)

PRL 2 CCJC => PL 5414/2016

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.858/2017, com substitutivo, 8.445/2017, com substitutivo, e 7.121/2017, com substitutivo, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda n° 1 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

RPD 6 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 6 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

RPD 14 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 14 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

RPD 18 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 18 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

RPD 29 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 29 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

RPD 44 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 44 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

RPD 45 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 45 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

RPD 49 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 49 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

RPD 5 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 5 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016

RPD 22 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 22 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016

RPD 32 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 32 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016

RPD 33 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 33 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016

RPD 39 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 39 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016

RPD 7 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 7 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016

RPD 30 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 30 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016

RPD 38 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 38 CCJC => PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016

EMC 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

EMC 1 CCJC => PL 5414/2016

Inclui o § 5º no artigo 80 da Lei nº 9.394 de 1996, de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

RPD 2 ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 2 CCJC => PL 5414/2016