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Roberto Duarte

Roberto Duarte

REPUBLIC AC Centro-Direita

ROBERTO DUARTE JUNIOR · M · nasc. 25/04/1975

Profissões
Advogado
Bancadas
AgronegócioEvangélicaSegurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialMineração
Comissões
CMO (Titular)CCJC (Titular)CAPADR (Suplente)PEC06623 (Suplente)SUBPESCA (Suplente)PEC04423 (Suplente)PEC00523 (Titular)PEC16919 (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 64
  • Não 35
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Sim
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Não
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 vo… Sim
01/07/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 31 vo… Não
01/07/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 25 vo… Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
16/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 vo… Não
16/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26… Sim
16/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 vo… Sim
10/06/2026 CCJC Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quó… Sim
10/06/2026 CCJC Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . R… Sim
10/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 39 vo… Não
09/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 vo… Não
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 1.878.735,76

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 686.457,00 90×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 458.123,40 66×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 241.109,17 102×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 223.320,15 725×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 176.770,95 221×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 66.361,34 227×
  • Telefonia R$ 20.488,34 162×
  • Locação Ou Fretamento De Aeronaves R$ 5.500,00
  • Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 551,41
  • Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 54,00

Por ano

  • 2026 R$ 300.815,65
  • 2025 R$ 588.081,16
  • 2024 R$ 570.156,50
  • 2023 R$ 419.682,45

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 9.600,00 JOYCIA K C C LIMA LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 5.000,00 DEBORAH SHEYLA NASCIMENTO DE SOUZA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 734,00 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 600,00 A A S QUEIROZ LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 529,00 D. M. S. FILHOS LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 529,00 D. M. S. FILHOS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 450,04 F SILVA DE SOUSA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 450,00 AUTO POSTO AMAPA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 450,00 AUTO POSTO SAO SEBASTIAO PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 441,51 JOAFRA AUTO POSTO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 426,00 SAN MARINO PETROLEO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 400,49 JOAFRA AUTO POSTO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 400,00 AUTO POSTO ACAUAN LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 400,00 AUTO POSTO CIDADE PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 382,39 JOAFRA AUTO POSTO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 362,92 JOAFRA AUTO POSTO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 350,02 F SILVA DE SOUSA LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 169,00 HOTEL & RESTAURANTE ACAI LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 9.600,00 JOYCIA K C C LIMA LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 5.000,00 DEBORAH SHEYLA NASCIMENTO DE SOUZA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 450,04 S & G PETROLEO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 450,00 M.D.M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 450,00 TOMAZ NAVEGACOES LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 407,27 JOAFRA AUTO POSTO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 404,74 JOAFRA AUTO POSTO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 400,00 AUTO POSTO AMAPA LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 400,00 AUTO POSTO SA LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 400,00 AUTO POSTO SAO SEBASTIAO PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 400,00 REDE BONS AMIGOS TREVO COM DE PETROLEO L PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 389,63 JOAFRA AUTO POSTO LTDA PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • distribuição de royalties de petróleo · Economia e Mercado 3
  • redução da taxa SELIC · Economia e Mercado 3
  • tarifas comerciais dos EUA sobre produtos brasileiros · Economia e Mercado 2
  • desempenho do IDEB no Acre · Educação 2
  • gastos com publicidade federal · Governo Lula 2
  • investigação de denúncias contra Fábio Luís Lula da Silva · Investigação Parlamentar 2
  • aprovação de projeto de lei para produtores rurais · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • autorização para tanques de peixes em reservas extrativistas · Agropecuária e Questão Agrária 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 13/08/2026 Discurso encaminhado Encerramento
  • 13/08/2026 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado manifestou repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a quebra do sigilo da fonte jornalística, por considerar a medida uma violação do artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal. Além disso, afirmou que a decisão enfraqueceu a investigação jornalística, reduziu a transparência e ampliou riscos para informantes e cidadãos que relatam irregularidades. Por fim, cobrou reação do Congresso Nacional em defesa da separação dos Poderes, da liberdade de imprensa e dos direitos fundamentais.

    Supremo Tribunal Federal (STF)JornalismoSigilo da fonteDecisãoRepúdioLiberdade de imprensaCongresso Nacionalatuação
  • 12/08/2026 Discurso encaminhado Encerramento
  • 12/08/2026 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado defendeu a apuração de suspeitas envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, ao mencionar repasses financeiros de empresas concessionárias para companhias atribuídas ao filho do Presidente da República e possíveis indícios de tráfico de influência. Além disso, cobrou autonomia da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da Polícia Federal (PF) nas investigações e defendeu a atuação fiscalizatória do Congresso Nacional. Por fim, afirmou que o período eleitoral não deveria interromper o controle parlamentar e ressaltou a necessidade de aplicação das leis sem privilégios.

    FilhoPresidente da RepúblicaTráfico de influênciaSecretaria Especial da Receita Federal do BrasilConselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)Polícia Federal (PF)Período eleitoral
  • 11/08/2026 Discurso encaminhado Encerramento
  • 11/08/2026 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado analisou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB no Acre e parabenizou as prefeituras municipais pelo desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental, em que o Estado alcançou nota 6,3, igual à média nacional. Além disso, apontou estagnação nos anos finais e no ensino médio sob responsabilidade estadual, com notas abaixo da média do País, e defendeu reestruturação da rede, valorização docente, recomposição da aprendizagem e fortalecimento da colaboração entre Estado e Municípios.

    Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)desempenhoEducaçãoAcreEnsino fundamentalResponsabilidadeGoverno municipalGoverno estadual
  • 15/07/2026 Discurso encaminhado Encerramento
  • 15/07/2026 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado criticou a situação financeira e operacional dos Correios, afirmando que a suspensão parcial do plano de recuperação revelou fragilidade de gestão e desrespeito ao dinheiro público. Além disso, apontou prejuízos sucessivos, rombo bilionário, risco de novo empréstimo e possível ônus ao contribuinte caso a dívida não for paga. Por fim, cobrou responsabilidade fiscal, saneamento das contas e prestação de serviço eficiente à população.

    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)Crise financeiraplanorecuperaçãoResponsabilidade fiscal
  • 14/07/2026 Discurso encaminhado Encerramento
  • 14/07/2026 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado criticou a falta de transparência na gestão dos ativos florestais do Acre e na destinação dos recursos decorrentes da comercialização de créditos de carbono. Além disso, destacou que o contrato firmado com a instituição financeira Standard Chartered para a venda desses ativos permanece inacessível aos órgãos de controle e à sociedade, comprometendo a fiscalização da operação. Ademais, sustentou que a divulgação do contrato é necessária para verificar sua conformidade com a legislação estadual e garantir a segurança jurídica da transação. Por fim, informou que apresentou representações e requerimentos a órgãos de controle e ao Poder Executivo estadual para obter a divulgação integral do contrato e dos documentos relacionados à transação.

    transparênciagestãoAcrecomercializaçãoCrédito de carbonoContratoMercado de carbonoInstituição financeiraVendaAtivoÓrgão de controlefiscalizaçãodivulgaçãoLegislação estadualSegurança jurídicaDeputado federalrequerimentoInformaçãoPoder executivo estadualDocumento
  • 08/07/2026 Discurso encaminhado Encerramento
  • 08/07/2026 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado, membro titular da CMO, afirmou que há distância entre as promessas do Governo sobre as contas públicas e as projeções dos órgãos técnicos da União. Assim, contestou a previsão de superávit em 2027, citou estimativas do Tesouro Nacional e da Instituição Fiscal Independente do Senado que indicaram déficit ou necessidade de ajuste fiscal, e atribuiu o aumento da dívida a escolhas de política fiscal. Por fim, anunciou que acompanhará o Orçamento e apresentará emendas para aproximá-lo da realidade fiscal.

    Comissão Mista de PlanosOrçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Governo federalContas públicasSuperavit financeiroTesouro NacionalInstituição Fiscal IndependenteSenado FederalDeficitAjuste fiscalPolítica fiscalOrçamento públicoEmenda
  • 07/07/2026 Outros Encerramento
  • 02/07/2026 Discurso encaminhado Encerramento
  • 02/07/2026 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado criticou a política fiscal do Governo Federal ao destacar que o crescimento das despesas públicas tem superado o da arrecadação e comprometido o equilíbrio das contas públicas. Destacou o déficit de R$ 53,2 bilhões registrado em maio, atribuiu parte do aumento dos gastos à antecipação de pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS e sustentou que o problema fiscal decorre do aumento das despesas obrigatórias. Além disso, condenou a flexibilização da meta fiscal e defendeu a realização de reformas estruturais para conter o crescimento dos gastos públicos. Por fim, alertou para os impactos desse cenário sobre o Acre, especialmente em razão de sua dependência de transferências federais e de investimentos da União.

    Governo federalPolítica fiscalDespesa públicaarrecadaçãoContas públicasEquilíbrio fiscalDeficitDespesa obrigatóriaInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)Benefício previdenciárioMeta fiscalreformaAcreTransferência constitucionalInvestimentoUnião