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Danilo Forte

Danilo Forte

PP CE Centro-Direita

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE · M · nasc. 01/09/1958

Profissões
AdvogadoEngenheiro
Bancadas
AgronegócioSegurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialDireitos HumanosMineração
Comissões
CCJC (Suplente)CME (Titular)PL233823 (Suplente)CDE (Suplente)CPD (Suplente)REP-1224 (Titular)PEC04423 (Titular)CEENERG (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 68
  • Não 31
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
16/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26… Sim
10/06/2026 CCJC Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quó… Sim
10/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 39 vo… Não
09/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 vo… Não
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento. Sim
27/05/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 42 vot… Não
26/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
21/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
25/05/2026 PLEN Resultado. Não
20/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
20/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 3.064.465,81

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.341.125,04 380×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 627.915,58 433×
  • Passagem Aérea - Rpa R$ 327.500,45 250×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 216.169,34 305×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 155.315,56 637×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 147.356,19 30×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 109.262,11 132×
  • Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos. R$ 58.988,00
  • Locação Ou Fretamento De Aeronaves R$ 46.500,00
  • Passagem Aérea - Reembolso R$ 34.333,54 13×

Por ano

  • 2026 R$ 307.669,18
  • 2025 R$ 485.783,11
  • 2024 R$ 574.696,80
  • 2023 R$ 567.500,87
  • 2022 R$ 507.030,55
  • 2021 R$ 503.149,25
  • 2020 R$ 183.310,03
  • 2019 R$ 43.131,07

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/09 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 619,00 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 SUPER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.685,60 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 2.545,47 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 619,00 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 500,00 PARLANET WEB E TECNOLOGIA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,05 POSTO 109 SUL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 6.500,00 DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO CARVALHO PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.685,60 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.808,12 KANTOBYTE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 2.214,43 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA PDF
2026/07 SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA. R$ 878,71 CORPVS SEGURANCA ELETRONICA LTDA PDF
2026/07 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 684,00 FRANCISCO ANELSON DE MENESES PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 619,00 STARLINK BRAZIL SERVIÇOS DE INTERNET LTD PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 550,02 JV COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 360,10 POSTO DE COMBUSTIVEIS CACIQUE LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 350,11 EV AV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 319,98 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGE PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 264,99 TIM S A
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 255,01 CRISTAIS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DE DOM PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 250,51 ZERO QUARENTA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 POSTO SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTI PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 SUPER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 170,80 CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
2026/07 TELEFONIA R$ 155,00 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 117,72 ALARES INTERNET S/A PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/07 TELEFONIA R$ 86,00 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/06 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 6.500,00 DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO CARVALHO PDF
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.128,44 LOCALIZA RENT A CAR SA PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • reforma tributária · Reforma Tributária e Fiscal 4
  • extinção da FUNASA · Governo Lula 2
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias · Reforma Tributária e Fiscal 2
  • combate ao crime organizado · Segurança Pública e Crime 2
  • desvios em entidades rurais · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • exploração da Mina de Itataia · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • CPI sobre desvios em empréstimos consignados · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • Instrução normativa da Comissão de Orçamento · Debate Político e Processo Legislativo 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 21/05/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado defendeu a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banco Master, com fundamento no art. 58, §3º, da Constituição Federal e no art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional. Em seguida, afirmou que Governo e Oposição manifestaram apoio à investigação e cobrou do Presidente do Congresso Nacional a abertura da comissão para apurar responsabilidades sobre prejuízos estimados em mais de R$60 bilhões. Também relacionou o caso a impactos sobre a segurança financeira, os investimentos e a credibilidade das instituições públicas. Além disso, criticou o leilão de reserva de capacidade de energia ao afirmar que houve duplicação de preços após a habilitação das empresas participantes. Por fim, defendeu o aprofundamento das investigações sobre o Banco Master, o setor energético e descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

    Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)Banco Masterinstalação investigaçãoFraudeLeilão de Reserva de CapacidadeEnergia elétricaInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)Desconto
    Íntegra ↗
  • 20/05/2026 Como líder Ordem do Dia

    O Deputado criticou o leilão de energia termelétrica realizado pelo Governo federal, apontando falta de transparência, benefício a grupos econômicos e impacto estimado de até 600 bilhões de reais nas contas de energia em 15 anos — podendo chegar a mais de um trilhão se as usinas operarem. Também questionou a exclusão de fontes eólica e solar do certame, o afastamento de servidores do Ministério de Minas e Energia e a ausência de respostas sobre a formação dos preços. Por fim, defendeu a suspensão do leilão.

    LeilãoEnergia elétricaUsina termelétricaCrítica
  • 20/05/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. Além disso, lamentou a estagnação de projetos estratégicos, citando a mina de fosfato e urânio do Ceará, cujos projetos Itatá e Santa Quitéria aguardam viabilização desde 2005. Assinalou que a exploração desse recurso eliminaria a necessidade de importação de fosfato, gerando economia de cerca de cinco bilhões de dólares anuais ao País.

    Orientação de bancadaSubstitutivoProjeto de lei ordináriaUnião BrasilVoto favorável Projeto estratégicoMinaFosfatoUrânioCearáviabilizaçãonecessidadeImportaçãoEconomia
  • 29/04/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado prestou homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal e Estadual Ernani Viana, também ex-Vice-Prefeito, descrevendo-o como um homem visionário e empreendedor que contribuiu para a industrialização do Ceará, com atuação destacada à frente de empresas como a Siqueira Gurgel e a Cione, além de sua atividade no setor agropecuário. Expressou a tristeza do Município de Caucaia (CE) e de toda a região pela perda, enaltecendo o legado de luta e determinação deixado por Ernani Viana.

    Ex-deputado federalIndustrializaçãoCearáAgropecuáriaCaucaia (CE)Homenagem póstuma
  • 14/04/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado afirmou que o principal resultado da votação para o Tribunal de Contas da União (TCU) foi o fortalecimento da democracia interna da Câmara dos Deputados. Recordou que havia preocupação inicial com a condução do processo, mas destacou que o debate ocorreu e resultou na escolha do Deputado Odair Cunha para Ministro do TCU. Acrescentou que o eleito assumiria função institucional, voltada à transparência e ao controle dos recursos públicos. Avaliou também que a Oposição precisava se reorganizar para apresentar projeto político consistente para as eleições de outubro. Por fim, agradeceu os votos recebidos e reafirmou seu compromisso com a atuação parlamentar.

    VotaçãoCâmara dos DeputadosMinistro do Tribunal de Contas da UniãoDemocraciaDebatetransparênciaProcesso eleitoralOposição políticaEleiçãoAtuação parlamentar
    Íntegra ↗
  • 14/04/2026 Outros Ordem do Dia

    O Deputado candidato ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) discursou durante a Sessão Deliberativa destinada ao OBJ nº 1, de 2026, que trata da eleição para o cargo de Ministro do TCU, nos termos do art. 73, § 2º, II, c/c art. 49, XIII, da Constituição Federal. Na oportunidade, apresentou sua candidatura ao TCU com foco na defesa da autonomia do Parlamento e no papel do Congresso na gestão do Orçamento público. Relembrou sua atuação na criação das emendas impositivas e na definição de regras para o pagamento dessas emendas, destacando essas iniciativas como marcos para fortalecer a independência do Legislativo frente ao Executivo. Em seguida, criticou o que classificou como tentativas de controle político sobre a execução orçamentária e apontou a existência de “orçamentos paralelos” e restos a pagar como desafios que exigem maior fiscalização. Defendeu que o TCU deve atuar como órgão de apoio ao Parlamento no controle das contas públicas, garantindo transparência, equilíbrio entre os Poderes e respeito à Constituição. Além disso, ressaltou a importância das emendas parlamentares como instrumento de atendimento direto às demandas da população. Por fim, pediu apoio dos colegas, afirmando que sua candidatura representa a defesa institucional da Câmara dos Deputados, da autonomia do Legislativo e do fortalecimento dos mecanismos de fiscalização do Orçamento público.

    Ministro do Tribunal de Contas da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)EleiçãoCandidaturaCandidatoindicaçãoDeputado federalAtuação parlamentarDiscurso parlamentar
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  • 11/02/2026 Como líder Breves Comunicações

    O Deputado destacou a aprovação de estudantes de Itapajé (CE) em cursos de Medicina e mencionou investimentos em educação viabilizados por emendas parlamentares. Também abordou investigações relacionadas a denúncias de tráfico internacional de pessoas envolvendo jovens cearenses, defendendo o aprofundamento das apurações por meio de CPI e atuação de órgãos federais. Além disso, criticou o veto presidencial à busca ativa para restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, defendendo a derrubada do veto. Por fim, tratou da segurança pública, apontando a atuação do crime organizado e defendendo medidas legislativas mais rigorosas para enfrentamento da criminalidade.

    Itapajé (CE)EstudanteAprovaçãoExame vestibularMedicinaInvestimentoEducaçãoEmenda investigaçãoLenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexualJovemCearáComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Veto presidencialBusca ativarestituiçãoDesconto fraudulento em benefício previdenciárioAposentadoPensionistaInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) Segurança públicaCrime organizadoCriminalidadeatuaçãoPoder Legislativo
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  • 02/02/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado registrou pesar pela morte de Jurailson Brito, a quem descreveu como amigo de longa data e companheiro desde a juventude na Universidade Federal do Ceará. Relembrou a trajetória acadêmica e política do homenageado, que atuou como Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama (CE) e teve participação ativa na vida pública local.

    Jaguaretama (CE)Ex-vereadorPêsames
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  • 04/12/2025 Como líder Breves Comunicações

    O Deputado defendeu a autonomia do Parlamento e destacou a necessidade de equilíbrio entre os Poderes, elogiando a atuação do Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, diante do que classificou como pressões do Judiciário. Afirmou que o Legislativo representa de forma mais ampla a sociedade brasileira e ressaltou que a impositividade das emendas, adotada desde 2014, fortalece a independência parlamentar e aproxima o orçamento das demandas municipais. Na continuidade, citou iniciativas viabilizadas por emendas, como políticas de prevenção à violência contra mulheres, ações voltadas ao autismo e investimentos em saúde e educação, defendendo a previsibilidade no pagamento das emendas para garantir serviços públicos essenciais. Por fim, ao mencionar a retomada das atividades do centro cirúrgico do Hospital Regional de Iguatu (CE) e a construção de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Itapajé (CE), afirmou que esse modelo de previsibilidade orçamentária amplia oportunidades, reforçando que um Parlamento forte e autônomo é fundamental para a democracia.

    Princípio da harmonia entre os PoderesPresidente do Congresso NacionalPoder JudiciárioPoder LegislativoEmenda impositivaOrçamentoMunicípiodemandaViolência contra a mulherAutismoSaúdeEducaçãoInvestimentoServiços públicosServiços essenciaisCearáParlamentoAutonomia legislativaDemocraciaItapajé (CE)Universidade Federal do Ceará (UFC)Hospital regionalIguatu (CE)previsãoGestão financeiraAdministração municipal
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  • 18/11/2025 Como líder Ordem do Dia

    O Deputado afirmou que o Parlamento vive um dos momentos mais relevantes do ano ao avançar na votação do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, em discussão, que tipificou o crime organizado como terrorismo. Relatou a escalada de violência no Ceará, citando homicídios e ataques a casas e templos, e atribuiu o cenário à omissão de órgãos do Estado. Também destacou o trabalho do Deputado Derrite no ajuste do texto, com aumento de penas e restrições a benefícios legais. Por fim, elogiou o Deputado Hugo Motta pela condução da urgência e defendeu que a aprovação da proposta representou uma resposta ao clamor nacional por segurança.

    Projeto de lei ordináriaOrganização criminosaenfrentamentoRelatório (processo legislativo)DefesaPresidente da Câmara dos DeputadosElogio CearáViolênciaaumentoPoder públicoomissão
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  • 12/11/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado afirmou que a violência representou a maior aflição das famílias brasileiras e defendeu que o Parlamento enfrentasse o tema com responsabilidade. Citou o avanço das facções, o domínio territorial em cidades do Ceará e a atuação de “tribunais do crime” como evidências da urgência legislativa. Rejeitou a tese de que uma lei antiterrorismo afetaria a soberania e declarou que investidores buscavam segurança. Também criticou a proposta enviada pelo Governo, classificando-a como insuficiente, e destacou o papel do Relator Guilherme Derrite.

    Projeto de lei ordináriaOrganização criminosacombateinsuficiênciaCrítica ViolênciaCongresso NacionalatuaçãoCearáCrime organizadoTerrorismoLegislaçãoDefesa
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  • 30/10/2025 Como líder Ordem do Dia

     O Deputado enfatizou importância do momento para economia brasileira e imagem do País, que sedia a COP 30, diante de desafio extraordinário de transição energética. Apontou que Brasil possui riqueza de condições para gerar diversificadas energias, exigindo política clara de prioridades alinhada com preocupações globais sobre aquecimento climático e mudança do clima. Criticou pressa excessiva na votação da Medida Provisória (MPV) nº 1.304, de 2025, de complexidade extraordinária, envolvendo agentes de grande porte — geração, transmissão e distribuição — e sistema ainda anacrônico na distribuição. Apontou retrocesso na viabilidade de geração quando se priorizam térmicas a carvão, ampliando subsídios em momento de ajuste fiscal, prejudicando metas fiscais e geração saudável de energia. Evidenciou também contradição entre sediar COP 30 e facilitar aprovação de matéria prejudicial à agenda positiva de transição energética. Além disso, solicitou revisão do Destaque nº 1 para estabilidade do desenvolvimento, ressaltando que problemas energéticos do Nordeste devem resolver-se com fontes solares e eólicas, não com térmicas a gás ou carvão. Criticou postura contraditória do Governo quanto à atração de investimentos em data centers ao matar geração renovável. Por fim, solicitou emenda aglutinativa para suprir deficiência, permitindo continuidade de projeto que coloca Brasil na vitrine mundial de transição energética.

    Medida provisóriaSetor energéticoEnergia elétricaConferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025Belém (PA))Transição energéticaGeração de energia elétricaDestaque
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  • 30/10/2025 Encaminhamento de votação Ordem do Dia

    O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Comissão apresentado à Medida Provisória nº 1304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural.

    Encaminhamento de votaçãoEmenda de comissãoMedida provisóriafavorável
    Íntegra ↗
  • 30/10/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Comissão apresentado à Medida Provisória nº 1304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural.

    Orientação de bancadaEmenda de comissãoMedida provisóriaUnião BrasilVoto contrário
    Íntegra ↗
  • 30/10/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte.

    Orientação de bancadaRequerimento de urgênciaProjeto de lei complementarUnião BrasilVoto favorável
    Íntegra ↗