Rejeitado o Requerimento.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, que saneia os aspectos do texto original que demandavam adequação às normas constitucionais vigentes.

Requerimento de retirada de coautoria ao Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.”.

Solicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “.

Requer a inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5900/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5900/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5900/2025

Requer coautoria no PL nº 5900/2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (Republicanos/PR).

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5900/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5900/2025

Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL 5900/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5900/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5900/2025

Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025.

Requerimento de Votação Nominal - PL 5900/2025

Requer a adição de coautoria ao PL 5900/2025.

Redação Final ao PL 5900/2025