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Sargento Portugal

Sargento Portugal

PODE RJ Centro-Direita

JOSÉ PORTUGAL NETO · M · nasc. 26/08/1976

Profissões
Policial
Bancadas
Segurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialMineração
Comissões
CSPCCO (1º Vice-Presidente)CCJC (Suplente)PEC01825 (Titular)CPASF (1º Vice-Presidente)GTCL (Titular)CFT (Suplente)CIDOSO (Titular)CPD (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 68
  • Não 32

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Não
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Não
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Não
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Não
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Não
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 1.557.182,66

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 690.382,78 120×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 426.000,00 43×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 177.650,47 167×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 164.731,54 336×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 81.339,46 413×
  • Serviço De Segurança Prestado Por Empresa Especializada. R$ 8.630,00
  • Telefonia R$ 6.176,69 77×
  • Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 1.185,11 28×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 1.086,61

Por ano

  • 2026 R$ 233.204,35
  • 2025 R$ 487.678,66
  • 2024 R$ 478.215,21
  • 2023 R$ 358.084,44

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 218,96 AUTO POSTO PORTAL DE BUZIOS LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 216,12 POSTO VALE PARAISO LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 208,62 AUTO POSTO TIROL PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,01 AUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,01 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 188,06 POSTO ITALVA LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 176,94 AUTO POSTO TIROL PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 170,12 AUTO POSTO TIROL PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 161,82 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 152,06 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 93,06 POSTO ALTEZA MIRACEMA LTDA PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 10.000,00 SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.000,00 BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTD PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 790,00 THE MACHINE G. LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 390,00 LGW INFORMATICA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 261,73 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 250,01 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 240,24 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 239,48 POSTO DE GASOLINA PORTAL DA SERRA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 232,09 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 224,01 POSTO DE GASOLINA PORTAL DA SERRA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 209,74 POSTO SOL DA DUTRA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 199,79 AUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 199,48 AUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 199,04 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 193,77 CENTRO AUTOMOTIVO LAZER DE PILARES LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 171,68 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 160,01 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 154,18 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 148,95 POSTO SAO CONRADO LTDA PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • PEC da Segurança Pública · Segurança Pública e Crime 2
  • operação policial no Rio de Janeiro · Segurança Pública e Crime 2
  • audiencia publica com o Governador do Rio de Janeiro · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • crise política no Rio de Janeiro · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • derrubada de vetos presidenciais sobre direitos de PCDs · Direitos Humanos 1
  • direitos das pessoas com deficiência · Direitos Humanos 1
  • vetos a direitos de pessoas com deficiência · Direitos Humanos 1
  • crise e intervenção no Banco Master · Economia e Mercado 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 17/06/2026 Pela ordem Ordem do Dia
  • 17/06/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado defendeu a derrubada do veto relacionado ao Projeto de Lei nº 1.469, de 2020, que altera o Decreto-Lei n. 667, de 1969, para regrar, em âmbito nacional, a idade-limite para o ingresso nas carreiras das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. Além disso, criticou alterações promovidas pela Lei nº 13.954, de 2019, por limitar a contagem de tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cinco anos e ampliar o tempo de serviço para 35 anos. Por fim, argumentou que a medida prejudicou profissionais que contribuíram fora da carreira militar e cobrou a revisão urgente dessas regras previdenciárias.

    Derrubada de vetoProjeto de lei ordináriaalteraçãoLei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (1969)Idade máximaPosse em cargo públicoPolícia militarCorpo de bombeiros militarInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)Veto presidencial
  • 03/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 03/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado defendeu o reconhecimento, por meio de promoção por bravura, de policiais militares do Rio de Janeiro que participaram de uma operação que resultou na apreensão de sete fuzis, drogas e na prisão de criminosos. Questionou a decisão administrativa que negou a promoção, argumentando que ações dessa natureza não podem ser tratadas como parte da rotina policial e cobrando critérios claros e uniformes para a valorização da tropa. Em seguida, apelou à bancada federal do Rio de Janeiro para apoiar a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais, destacando perdas acumuladas desde 2014. Também propôs diálogo com o desembargador Ricardo Couto para discutir alternativas voltadas à recuperação fiscal e à valorização do funcionalismo fluminense.

    Rio de Janeiro (Estado)GovernoResponsável interinoPolicial militarCriminosoPrisãoPromoção por ato de bravuraServidor públicoRecomposição salarial
  • 02/06/2026 Pela ordem Breves Comunicações
  • 02/06/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado registrou um pedido de moradores de São José de Ubá (RJ) e do Subtenente PM Macedo, do 36º Batalhão de Santo Antônio de Pádua, pela instalação de redutores de velocidade na RJ-186, na altura do quilômetro 50. Informou que a demanda surgiu após o atropelamento de um pastor em frente à Igreja Batista Boa Mente e diante do histórico de acidentes no local. Relatou que oficiou ou iria oficiar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para solicitar providências e destacou a necessidade de chamar a atenção das autoridades para os riscos enfrentados por motoristas e pedestres na região.

    Lombada eletrônicaSão José de Ubá (RJ)Acidente de trânsito
  • 02/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 02/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado criticou os critérios adotados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para concessão de promoção por ato de bravura, afirmando que a honraria deve reconhecer situações excepcionais e não pode ser banalizada, seletiva ou usada como instrumento de favorecimento. Comparou casos em que policiais do 41º Batalhão tiveram parecer desfavorável apesar de prisões e apreensão de fuzis, enquanto outro policial, ligado ao ex-Governador Cláudio Castro, teria recebido parecer favorável em ocorrência sem prisões ou apreensões, levantando suspeitas sobre influência política. Denunciou também o uso da segurança pública como “trampolim político”, criticou operações que resultam em mortes de policiais sem oferecer soluções estruturais às comunidades e pediu ao novo Secretário da Polícia Militar, Coronel Silvio Guerra, que reveja os casos de bravura e reconheça adequadamente os policiais que arriscam a vida diariamente.

    Polícia militarRio de Janeiro (Estado)Promoção por ato de bravuracritérioquestionamentofavorecimentocaráter políticoSegurança públicauso políticoSecretário de Estado
  • 13/05/2026 Outros Breves Comunicações

    O Deputado exaltou a atuação da Polícia Militar do Rio de Janeiro em operações contra o crime organizado, destacando a apreensão de 48 toneladas de maconha e a prisão de integrantes de facções armadas na Comunidade da Coreia. Ademais, defendeu promoções por bravura aos policiais envolvidos nas operações e homenageou os 217 anos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Criticou ainda Governos e políticos pelo uso da imagem da corporação em ações publicitárias sem valorização efetiva dos agentes de segurança pública e cobrou melhores condições para policiais ativos, veteranos e pensionistas. Ao final, convocou os policiais militares a promover mudanças políticas nas eleições de outubro.

    Aniversário de fundaçãoPolícia militarRio de Janeiro (Estado)Operação policialFavelaapreensãoArma de fogoMaconhaPrisãoOrganização criminosaHomenagemPromoçãoGovernoPolíticoPublicidadeProfissional da segurança públicaCondições de trabalhoPolítica de segurança públicaEleiçõesPolicial militar
  • 29/04/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.967, de 2023, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências. Na oportunidade, fez um apelo aos Parlamentares para que comunicassem aos seus eleitores o investimento feito no profissional de segurança pública. Por fim, prometeu mais conquistas para a categoria.

    Orientação de bancadaSubstitutivoProjeto de lei ordináriaBloco parlamentarAvanteSolidariedade (SD)Partido Renovação Democrática (PRD)Podemos (PODE) (2016)Voto favorávelProfissional da segurança pública Polícia militarParanáServiço ativo militarDeputado federalSegurança pública
  • 15/04/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado parabenizou o Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Coronel Meira, pela condução dos trabalhos e assinalou que a segurança pública depende da valorização e da assistência aos respectivos operadores. Além disso, comentou os desdobramentos de operação realizada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, destacando que agentes envolvidos têm enfrentado despesas com advogados, enquanto pessoas que sequer tiveram participação direta na ação têm buscado proveito político da situação. Ademais, registrou debates realizados na referida Comissão sobre o programa Habite Seguro, o piso nacional, a regulamentação da carga horária e o desconto previdenciário incidente apenas sobre valores que ultrapassam o teto do INSS, e apresentou essas medidas como pautas de interesse dos operadores de segurança pública. Por fim, reafirmou compromisso com a categoria e comemorou a superação, na CFT, de limitações relacionadas ao tempo anterior ao ingresso nas carreiras.

    ElogioPresidenteComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)Deputado federalPartido Liberal (PL)valorizaçãoPolíciaAgente de segurançaPrograma Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro)Piso salarialRegulamentação profissionalCarga horáriaPolicialPrevidência socialDescontoTeto previdenciárioInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) CríticaProveito próprioPolíticaEleiçãoOperação policialFavelaCrime organizadoRio de Janeiro (RJ)Organização criminosa
  • 07/04/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado informou a realização de uma reunião com o novo secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro para tratar de demandas da categoria, como escala de serviço, regulamentações pendentes, aproveitamento de aprovados em concurso e melhorias nas condições de trabalho. Criticou problemas estruturais na segurança pública, como viaturas sucateadas, baixos salários, carga horária excessiva e dificuldades enfrentadas por policiais afastados de suas regiões de origem. Também mencionou a necessidade de discutir recomposição salarial, previdência, piso nacional da categoria e políticas voltadas aos profissionais de segurança. Por fim, defendeu maior valorização dos policiais, afirmando que a segurança pública deve ser prioridade e que é preciso garantir melhores condições para os profissionais que atuam na área.

    Secretário EstadualPolícia militarRio de Janeiro (Estado)Candidato aprovadoSegurança públicaRecomposição salarialProfissional da segurança públicavalorizaçãoCategoria profissionalPolítica de segurança pública
    Íntegra ↗
  • 24/03/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado registrou a mobilização de mais de 800 candidatos de concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que contestaram erros na aplicação de prova ao longo de mais de 12 anos. Relatou dificuldades enfrentadas pelo grupo, como descrédito, mobilizações e custos próprios para comprovar falhas no processo. Afirmou ainda que os candidatos demonstraram que o erro partiu da banca organizadora e não dos participantes. Por fim, destacou a conquista do grupo, formado por pais e mães de família.

    Candidato concorrenteConcurso públicoPolícia militarRio de Janeiro (Estado)ContestaçãoerroaplicaçãoProva (ensino)mobilizaçãoBanca examinadora
  • 24/03/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado criticou a instabilidade política no Rio de Janeiro, afirmando que o Estado enfrenta um cenário sem Governador, Vice, o que gerou incerteza sobre a condução administrativa. Questionou a saída antecipada do chefe do Executivo e comparou a situação a uma “festa” diante de uma possível cassação. Também cobrou a apresentação de planos de Governo por parte de grupos políticos e defendeu maior responsabilidade na escolha dos representantes. Por fim, destacou problemas na segurança pública e afirmou que a população sofre com violência e falta de Gestão, apelando por voto consciente nas próximas eleições.

    Rio de Janeiro (Estado)GovernadorausênciaPerda de mandato eletivopossibilidadePlano de governoViolênciaEleiçãoResponsabilidade
    Íntegra ↗
  • 18/03/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado manifestou apoio à mobilização de servidores públicos no Estado do Rio de Janeiro, que cobram do Governador Cláudio Castro o pagamento de parcelas de recomposição salarial não cumpridas. Destacou que não pôde comparecer à manifestação, mas reiterou apoio aos profissionais, especialmente da área de segurança pública. Ao final, criticou o Governador por descumprir seus compromissos.

    mobilizaçãoServidor públicoRio de Janeiro (Estado)GovernadordescumprimentoacordoRemuneraçãoProfissional da segurança pública
    Íntegra ↗