Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”, registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Sérgio Turra.
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 2, de 2026 (EMC n. 2) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 102, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura das Emendas EMC n. 1 e EMC n. 2 apresentadas à PEC 221/2019 que altera o Art. 7º da Constituição Federal.
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda.
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 2 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda.
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda.
Nos termos do art. 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1, à PEC 221/2019.
Requeiro, nos termos do artigo 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno desta Casa a retirada da minha assinatura da Emenda nº 1 da PEC nº 221/2019.
Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.
Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.
Solicita a retirada de assinatura de apoio à Emenda nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Solicita a retirada de assinatura de apoio à Emenda nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2025 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.
Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.
Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.
Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 (CD268682715700) à PEC nº 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 02 (CD266254769000) à PEC nº 221 de 2019.
Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.
Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 e EMENDA nº 02 à PEC 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA à PEC 221 de 2019, CD269527608300.
Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.
Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.
Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.
Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 221, de 2019.
Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 02 à PEC nº 221 de 2019.
Requerimento para Retirada de Assinatura de RPD/DTQ - EMC 2 PEC22119 => PEC 221/2019
Requer a apensação, para tramitação conjunta, da PEC nº 40/2025 à PEC nº 221/2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.
Solicita a retirada de assinatura das emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 da PEC 221/2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n°. 2 à PEC 221 de 2019.
Requer-se a retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019.
Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019.
Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 01 apresentada à PEC – 221/2019.
Requer a retirada de assinatura em da EMENDA nº. 01 da PEC nº 221, de 2019..
Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 02 apresentada à PEC – 221/2019
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 221/2019 Turno 1
Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 221/2019 Turno 1
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2 apresentada à PEC 221/2019
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1 apresentada à PEC 221/2019
Requer a retirada do apoiamento à Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1/2026 da PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2/2026 da PEC 221/2019.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019 Turno 1
Votação Nominal do Destaque de Preferência - PEC 221/2019 Turno 1
Requer a retirada de assinatura da emenda 01/2026 à PEC 221/2019
Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019.
Requer a retirada de assinatura da emenda 01 da PEC 221/2019
Destaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 Turno 1
Destaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 Turno 1
Destaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 Turno 1
Requerimento Procedimental Genérico - PEC 221/2019
Destaque de Preferência - PEC 221/2019 Turno 1
Destaque de Preferência - PEC 221/2019 Turno 1
Destaque de Preferência - PEC 221/2019 Turno 1
Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
Redação Final ao PEC 221/2019
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