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Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

PDT RS Centro-Esquerda

DARCI POMPEO DE MATTOS · M · nasc. 12/07/1958

Profissões
AdvogadoBancário
Bancadas
AgronegócioEvangélicaSegurança/BalaEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarialDireitos HumanosMineração
Comissões
CCJC (Suplente)PL808514 (Titular)CSAUDE (Suplente)CTUR (Titular)PEC23119 (1º Vice-Presidente)PL233823 (Suplente)CCULT (Titular)REP-1224 (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 66
  • Não 33
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Sim
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
16/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 vo… Não
16/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 vo… Não
10/06/2026 CCJC Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quó… Não
10/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 39 vo… Sim
09/06/2026 CCJC Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 vo… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 4.146.149,23

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.918.885,35 693×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 744.325,98 216×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 418.908,68 2.648×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 281.902,42 591×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 253.442,51 245×
  • Passagem Aérea - Rpa R$ 243.063,03 284×
  • Telefonia R$ 117.868,27 544×
  • Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos. R$ 66.020,00 20×
  • Serviços Postais R$ 52.499,49 209×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 49.233,50 161×

Por ano

  • 2026 R$ 355.590,59
  • 2025 R$ 591.907,52
  • 2024 R$ 667.819,06
  • 2023 R$ 665.458,44
  • 2022 R$ 489.652,73
  • 2021 R$ 478.811,48
  • 2020 R$ 434.654,39
  • 2019 R$ 487.049,98

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.500,00 NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.500,00 PARQUE ENCOSTA DA SERRA LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.307,79 GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 700,00 48.485.073 EDUARDO SILVEIRA DE CARVALHO PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 657,00 VIZION GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS L PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 478,60 WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTD PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 295,17 DUGATSCH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 248,67 POSTO SANTA TEREZINHA LTDA F17 PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 Auto Posto Boa Viagem - Santo Antonio PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 GROSSI COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 POSTO ROSINHA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 POSTO ROTA 80 LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 SIM REDE - CAMAQUA PARADOURO PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 SIM REDE - ELDORADO AV DAS INDUST PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 SIM REDE - GRAVATAI FREE WAY PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 197,52 J K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 180,00 COML DE COMB RAMIRO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 180,00 COML DE COMBUSTIVEIS BISSIGO ROSA LTDA - PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 180,00 GROSSI COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 170,00 MMC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 158,57 MATRIZ POSTO NATIVUS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,09 AUTO POSTO JONAVE LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 COM DE COMB E LUBRIF AMORIM HUBERT LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OTTEN LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 POSTO DO HERMES LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.500,00 NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 4.500,00 PARQUE ENCOSTA DA SERRA LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.303,56 GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 1.003,94 GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 780,00 48.485.073 EDUARDO SILVEIRA DE CARVALHO PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • sistema de pedágio eletrônico Free-Flow · Transportes e Saneamento 6
  • tipificação do crime de desaparecimento forçado · Direitos Humanos 4
  • conversão de multas de trânsito em doação de sangue · Gestão Pública 4
  • importação de arroz · Agropecuária e Questão Agrária 3
  • criação do selo Cidade Amiga do Idoso · Assistência Social 3
  • Sistema Nacional de Educação · Educação 3
  • reforma tributária · Reforma Tributária e Fiscal 3
  • crise dos produtores de leite · Agropecuária e Questão Agrária 2

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 08/07/2026 Pela ordem Breves Comunicações
  • 08/07/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado fez um alerta sobre o risco de uma grande catástrofe climática associada ao Super El Niño, com impactos especialmente graves no Rio Grande do Sul. Recordou as enchentes de 2023 e 2024, mencionou a atuação como Relator da Comissão Externa que acompanhou a recuperação do Estado e cobrou mais rapidez nas obras de diques em Eldorado do Sul (RS), Canoas (RS) e Porto Alegre (RS). Além disso, defendeu a prevenção imediata para salvar vidas e evitar novas perdas humanas e materiais.

    Desastre ambientalCatástrofe naturalFenômeno meteorológicoRio Grande do SulEnchenteDiqueEldorado do Sul (RS)Canoas (RS)Porto Alegre (RS)prevençãoSalvamentoVida
  • 08/07/2026 Discussão Ordem do Dia
  • 08/07/2026 Discussão Ordem do Dia

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.361, que altera a Lei nº 14.260, de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem. Afirmou que a reciclagem de resíduos sólidos é essencial para a preservação ambiental, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida. Além disso, sustentou que a transformação do incentivo fiscal em medida permanente estimularia investimentos, tecnologia e ampliação da reciclagem no País, ao destacar que apenas pequena parcela dos resíduos produzidos era reciclada. Por fim, assinalou que o fortalecimento da economia da reciclagem traria benefícios ambientais, sociais e econômicos.

    DiscussãoProjeto de lei ordináriafavorávelLei de Incentivo à Reciclagem (LIR) (2021)Preservação ambientalGeração de empregoQualidade de vida
  • 08/07/2026 Discussão Ordem do Dia
  • 08/07/2026 Discussão Ordem do Dia

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.845, de 2025, que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.

    DiscussãoProjeto de lei ordináriafavorável
  • 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia
  • 08/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado criticou a atuação da Aegea, empresa que assumiu os serviços da Companhia Riograndense de Saneamento após a privatização no Rio Grande do Sul, e contestou a cobrança individualizada da tarifa de água em condomínios. Além disso, afirmou que a prática seria injusta e defendeu que a cobrança permanecesse vinculada a um único hidrômetro, com divisão do valor entre os condôminos. Também questionou a cobrança de tarifas de água e esgoto em imóveis sem ligação às redes ou sem disponibilidade efetiva do serviço, reiterando sua oposição à privatização do abastecimento de água.

    PrivatizaçãoCompanhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)Rio Grande do SulTarifa de águaCondomínioHotelHidrômetroTarifa de esgotoSaneamento básicoCobrança individual
  • 08/07/2026 Pela ordem Breves Comunicações
  • 08/07/2026 Pela ordem Breves Comunicações

    O Deputado Pompeo de Mattos fez apelo para que a Câmara votasse o Projeto de Lei nº 5.583, de 2025, que altera a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para suspender, em caso de calamidade pública, a execução de garantias reais constituídas sobre imóveis rurais e estabelecer prazo mínimo para consolidação da propriedade ou do bem dado em garantia. Além disso, criticou a alienação fiduciária no crédito agrícola, afirmando que o mecanismo retirava máquinas e terras dos agricultores sem ação judicial e favorecia bancos em prejuízo do agro. Por fim, defendeu que o financiamento rural usasse penhor ou hipoteca, mas não fidúcia, para proteger o produtor e a continuidade da produção.

    Projeto de lei ordináriaFundo Garantia-Safra (FGS)Cédula Imobiliária Rural (CIR)Suspensão provisóriaCalamidade pública
  • 08/07/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 08/07/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, para criar fundos constitucionais destinados ao Sul e ao Sudeste, além de ampliar repasses a Municípios e à segurança pública. Argumentou que a medida promoveria justiça tributária e federativa, corrigindo a desigualdade na distribuição de recursos entre as regiões. Também ressaltou as dificuldades do Rio Grande do Sul, afetado por secas e enchentes, e pediu votação célere em Plenário para viabilizar investimentos no orçamento do ano seguinte.

    Proposta de Emenda à ConstituiçãoaumentorepasseFundo de Participação dos Municípios (FPM) Rio Grande do SulSecaEnchenteInundação
  • 07/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia
  • 07/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado defendeu o fim da faixa de fronteira como área de segurança nacional, por considerar que a Lei nº 6.634, de 1979, havia imposto entraves ao investimento, à mineração, às ferrovias e às rodovias, sobretudo no Rio Grande do Sul. Além disso, afirmou que a regra atingia 5.588 Municípios e cerca de 9 milhões de habitantes, com impacto ainda maior no Estado gaúcho, onde alcançava 196 Municípios e 60% do território. Por fim, sustentou que a região precisava de integração, tecnologia, emprego, renda e desenvolvimento.

    Faixa de fronteiraRio Grande do SulFimIntegração regional
  • 07/07/2026 Pela ordem Ordem do Dia