Lucio Mosquini

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.371.396,45 686×
• Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 629.416,84 87×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 532.654,75 662×
• Passagem Aérea - Rpa R$ 338.120,06 380×
• Passagem Aérea - Sigepa R$ 236.246,44 388×
• Telefonia R$ 124.459,75 180×
• Locação Ou Fretamento De Aeronaves R$ 120.800,00 10×
• Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 75.589,13 336×
• Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 39.884,40 138×
• Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 25.056,96 415×

Por ano

• 2026 R$ 309.123,92
• 2025 R$ 573.021,57
• 2024 R$ 575.044,94
• 2023 R$ 582.854,96
• 2022 R$ 453.976,54
• 2021 R$ 366.394,40
• 2020 R$ 246.357,83
• 2019 R$ 416.128,45

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

• extinção de cláusulas resolutivas de títulos do INCRA · Agropecuária e Questão Agrária 2
• marco temporal das terras indígenas · Pauta Indígena 2
• Decreto 11.688/2023 e regularização fundiária · Agropecuária e Questão Agrária 1
• conflito agrário e reintegração de posse em Rondônia · Agropecuária e Questão Agrária 1
• conflito agrário em Rondônia · Agropecuária e Questão Agrária 1
• extinção de condições resolutivas em títulos de terra · Agropecuária e Questão Agrária 1
• limite de hectares em projeto de lei · Agropecuária e Questão Agrária 1
• orientação de voto sobre direitos do produtor rural · Agropecuária e Questão Agrária 1

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 20/05/2026 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

  Orientação de bancadaSubstitutivoProjeto de lei ordináriaPartido Liberal (PL)Voto favorável
• 20/05/2026 Discussão Ordem do Dia

  O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

  DiscussãoProjeto de lei ordináriafavorável
• 08/04/2026 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado falou sobre os embargos ambientais baseados exclusivamente em imagens de satélite sem notificação prévia ao produtor rural. Afirmou que produtores vêm sendo punidos e processados sem acesso ao direito de defesa, o que classificou como violação de garantias constitucionais. Destacou que o uso da tecnologia não é proibido, mas assegura a possibilidade de contestação antes da aplicação de penalidades. Informou que em muitos casos o responsável pelo dano ambiental não é o proprietário da área.

  Embargo ambientalImagemSatélite artificialProdutor ruralDano ambientalpuniçãoCrítica
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• 07/04/2026 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado fez apelo à Justiça Federal de Rondônia para que analise a revisão do preço do pedágio na BR-364. Informou que o cálculo atual considerou o fluxo de veículos registrado em 2020, durante a pandemia, o que resultou em valor de 19 centavos por quilômetro. Relatou que o tráfego na rodovia dobrou desde então, tornando o valor inadequado. Destacou que o processo de revisão tramita na Justiça Federal e solicitou celeridade na decisão para corrigir o que considerou um erro na base de cálculo original.

  PedágioRodovia federalRondôniarevisão
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• 28/10/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado condenou a ação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alvorada D’Oeste (RO), onde produtores rurais estavam sendo retirados de suas propriedades com uso de aparato policial e armamento, como se fossem invasores. Ademais, destacou que os agricultores possuem escritura pública e títulos definitivos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de financiamentos bancários concedidos com recursos públicos.

  Operação policialFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)Alvorada d'Oeste (RO)Produtor ruralPropriedade ruralDesocupaçãoEscritura públicaTítulo de propriedadeInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)Financiamento público
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• 14/10/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado afirmou que o dia representou um momento de luto para os produtores rurais de Rondônia, especialmente do Município de Alvorada do Oeste (RO). Informou que forças de segurança, sob coordenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), retiraram agricultores de áreas que fazem divisa com a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Também declarou que os produtores não são invasores, pois ocupam terras destinadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e criticou a ação que, em sua avaliação, atingiu trabalhadores que cultivam e produzem legitimamente na região.

  Alvorada d'Oeste (RO)Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)Terras indígenasAgricultorDesocupaçãoInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)Estrutura fundiáriaConflito fundiário
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• 01/10/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado manifestou preocupação com a operação de desintrusão em curso na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada no Município de Jaru (RO), destacando que cerca de setenta famílias de produtores rurais assentadas há décadas no Projeto de Assentamento (P.A.) Jaru Uaru estão sendo tratadas como invasoras, apesar de possuírem títulos definitivos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Assinalou que tais famílias foram assentadas pelo próprio Incra há mais de 40 anos, e que a retirada dessas pessoas constitui grave erro administrativo e social, pois compromete a história, a produção e a dignidade de gerações inteiras. Por fim, apelou ao Incra e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que cessem as ações de remoção, reafirmando que os assentados não devem ser penalizados pela sobreposição territorial com a terra indígena, já que foram colocados legalmente na região pelo próprio Estado.

  Desintrusão de terraTerras indígenasJaru (RO)Assentamento ruralConflito fundiárioRegularização fundiáriaProdutor agrícolaAgricultura familiarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
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• 16/09/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado alertou sobre os impactos da votação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que, segundo ele, ameaça o setor de placas solares no Brasil. Explicou que a MP reduziria significativamente a vantagem econômica da geração de energia solar para os consumidores, que atualmente aproveitam cerca de 80% do valor gerado, caindo para apenas 17%. Por fim, defendeu a aprovação do destaque do PL para garantir a continuidade e o desenvolvimento da energia solar no País.

  Medida provisóriaPartido Liberal (PL)ampliaçãoDefesaTarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)contrárioDestaque
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• 26/08/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado registrou a presença de Eugênio Odilon Ribeiro, proprietário do Grupo Cairu, empresa de Rondônia que completou 40 anos de atividades em 2025. Destacou que o empresário já havia recebido a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados, junto a Euflávio, em reconhecimento à trajetória do grupo. Ressaltou a relevância da Indústria Cairu para o Estado e celebrou sua continuidade, mencionando também a presença de Osias Ribeiro. Parabenizou Eugênio pelos 40 anos da empresa e reiterou a importância da atuação do grupo no desenvolvimento regional.

  EmpresárioRondôniaPresençaPlenário da Câmara dos DeputadosSaudação
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• 13/08/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado registrou a presença dos Vereadores Álvaro Deboni e Guilherme, de Pimenta Bueno (RO), no Plenário da Câmara. Agradeceu a visita e destacou a importância de receber representantes municipais na Casa, reafirmando a honra de contar com a participação de lideranças locais nos trabalhos do Parlamento.

  VereadorPimenta Bueno (RO)Plenário da Câmara dos Deputados
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• 10/06/2025 Discussão Ordem do Dia

  O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

  DiscussãoProjeto de lei ordináriafavorável
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• 10/06/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado solicitou esclarecimentos sobre o posicionamento da Mesa Diretora quanto à decisão judicial a respeito da perda de mandato de sete Deputados Federais, recordando que, no caso do Deputado Deltan Dallagnol, a própria Mesa deliberou sobre o assunto.

  Mesa DiretoraPerda de mandato parlamentarDeputado federalDeliberaçãoDecisãoProcesso legislativo
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• 07/05/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado alertou para o agravamento da situação da BR 364, em Rondônia, destacando os riscos causados pelo intenso trânsito de ambulâncias que transportam pacientes do interior para Porto Velho (RO). Informou que a falta de médicos especialistas nas regiões mais afastadas obriga moradores a percorrerem até 500 km para realizar exames. Ao final, defendeu a criação urgente de centros regionais de especialidades médicas e apontou que, enquanto a duplicação da rodovia não se concretiza, medidas precisam ser adotadas para reduzir o deslocamento de pacientes e prevenir tragédias já recorrentes na via.

  RondôniaRodovia federalAmbulânciaAcidente de trânsitoAtendimento médicoampliação
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• 25/03/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado cumprimentou e deu as boas-vindas ao empresário de Rondônia, Sr. Euflávio Odilon Ribeiro, que visitava Câmara dos Deputados.

  EmpresárioRondôniaSaudaçãoPresençaCâmara dos Deputados
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• 18/12/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado cobrou a regulamentação da Lei nº 14.757, de 2023, sancionada há um ano, que depende de um decreto do Governo para ser implementada. Ressaltou a demora do MDA, INCRA e Casa Civil em editar o decreto, o que afeta milhares de produtores rurais que aguardam a extinção das condições resolutivas dos títulos de propriedade. Destacou que a medida também permitiria ao Governo arrecadar quase 1 bilhão de reais com o pagamento de títulos. Apelou para que o Governo resolva essa questão, beneficiando os produtores e destravando a burocracia.

  Produtor ruralTítulo de propriedadePolítica fundiáriaInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)regulamentaçãoMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarGoverno federal
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