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Eunício Oliveira

Eunício Oliveira

MDB CE Centro

EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA · M · nasc. 30/09/1952

Profissões
AgropecuaristaEmpresário
Bancadas
AgronegócioEducaçãoSaúdeSindical/TrabalhistaEmpresarial
Comissões
CCJC (Titular)CAPADR (Suplente)CINDRE (Titular)BANEGRA (Titular)CDU (Presidente)CE (Suplente)PEC01621 (Titular)CMO (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 66
  • Abstenção 20
  • Não 13
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Abstenção
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Abstenção
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Abstenção
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Abstenção
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Abstenção
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Abstenção
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento. Sim
26/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
20/05/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
25/05/2026 PLEN Resultado. Abstenção
20/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Abstenção
19/05/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim
19/05/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
13/05/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado p… Abstenção
12/05/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adot… Sim
06/05/2026 PLEN Mantido o texto. Abstenção
29/04/2026 PLEN Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Abstenção
28/04/2026 PLEN Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim
28/04/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 1.987.218,66

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.699.173,49 40×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 238.648,34 36×
  • Telefonia R$ 25.749,74 95×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 12.940,88 22×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 4.864,25 32×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 3.661,32
  • Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 1.613,94 38×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 566,70

Por ano

  • 2026 R$ 477.252,76
  • 2025 R$ 387.830,25
  • 2024 R$ 592.051,80
  • 2023 R$ 530.083,85

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/09 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 80.000,00 CARNAUBA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUB PDF
2026/08 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 50.000,00 CARNAUBA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUB PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 7.213,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA PDF
2026/07 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 50.000,00 CARNAUBA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUB PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 7.213,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/06 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 7.213,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/06 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/05 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 50.000,00 CARNAUBA ASSESSORIA DE COM E PIBLICIDADE PDF
2026/05 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 7.213,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/05 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.500,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/05 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 3.661,32 DJ - HOTELARIA S/A PDF
2026/05 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/04 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 50.000,00 CARNAUBA PUBLICIDADE PDF
2026/04 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.500,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/04 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/03 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 47.000,00 CARNAUBA ASSESSORIA DE COM E PIBLICIDADE PDF
2026/03 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 7.213,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/03 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.500,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/03 TELEFONIA R$ 114,08 CELULAR FUNCIONAL
2026/02 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 40.000,00 CARNAUBA ASSESSORIA DE COM E PIBLICIDADE PDF
2026/02 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 7.213,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/02 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.500,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/02 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2026/01 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 35.000,00 CARNAUBA ASSESSORIA DE COM E PIBLICIDADE PDF
2026/01 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.500,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2026/01 TELEFONIA R$ 116,56 CELULAR FUNCIONAL
2025/12 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. R$ 30.000,00 CARNAUBA ASSESSORIA DE COM E PIBLICIDADE PDF
2025/12 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 7.213,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF
2025/12 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 5.500,00 LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes. Amostra pequena (9 discursos com tópico): leia como indício, não retrato — o mapa agregado por grupo é o terreno firme.

  • Repactuação de dívidas de pequenos agricultores · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • Homenagem aos 90 anos da Casa do Estudante · Cultura e Sociedade 1
  • Lei da Ficha Limpa · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • crítica à política de juros do Banco Central · Economia e Mercado 1
  • eleições municipais · Gestão Pública 1
  • Isenção de Imposto de Renda para atletas · Reforma Tributária e Fiscal 1
  • Urgência para projeto de renegociação de dívidas agrícolas · Reforma Tributária e Fiscal 1
  • isenção de IR sobre premiação de atletas · Reforma Tributária e Fiscal 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 05/05/2026 Outros
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  • 15/04/2026 Outros Encerramento
  • 26/11/2025 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado homenageou os 40 Anos da Redemocratização do Brasil. Abordou o marco histórico da posse do Presidente José Sarney em 15 de março de 1985, assinalando o encerramento do regime militar de 1964. Destacou os sofrimentos enfrentados durante a ditadura, incluindo cassações, fechamento do Congresso, censura, prisões e morte, bem como a mobilização de brasileiros pela restauração das liberdades democráticas. Ressaltou ainda a importância da Constituição cidadã de 1988, que restituiu direitos fundamentais. Além disso, reconheceu o papel conciliador do Presidente Sarney ao harmonizar as forças democráticas divergentes e possibilitar a Assembleia Nacional Constituinte, consolidando a democracia brasileira.

    DemocraciaBrasilAniversárioHomenagemEx-presidente da RepúblicaDitadura militarConstituição Federal
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  • 24/11/2025 Homenagem Homenagem

    O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Ressaltou que a Casa traduziu demandas de todas as regiões em políticas públicas e preservou o debate como fundamento da vida coletiva. Destacou a importância de Presidentes e Legisladores que conduziram a Alece desde 1935 e, ao saudar Danniel Oliveira, homenageou todos que passaram pela instituição. Enfatizou a trajetória do sobrinho, marcada por ações voltadas ao campo, à segurança, ao esporte e ao emprego para jovens. Encerrando, colocou seu mandato à disposição do Ceará e reafirmou compromisso com a população.

    Sessão soleneCongresso NacionalHomenagemAssembleia LegislativaCearáPolítica públicaDemocraciaRepresentação políticaSobrinhoAtuação parlamentar
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  • 11/11/2025 Parecer Ordem do Dia

    O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de lei nº 3.028, de 2024, que altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.

    Parecer (proposição legislativa)Emenda de plenárioProjeto de lei ordináriaAtletaCompetição esportiva internacionalpremiaçãoValorImposto de rendaIsenção tributária
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  • 11/11/2025 Parecer Ordem do Dia

    O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 3.028, de 2024, que altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.

    Parecer (proposição legislativa)Projeto de lei ordináriaAtletaCompetição esportiva internacionalpremiaçãoValorImposto de rendaIsenção tributária
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  • 19/03/2025 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado ressaltou a importância da redemocratização do Brasil, destacando a posse de José Sarney em 1985 como marco do fim do regime militar. Lembrou os desafios enfrentados durante os 21 anos de ditadura, como cassações, censura e repressão, e a luta das forças democráticas para restaurar direitos civis e políticos. Também enfatizou a necessidade de preservar a democracia e reconheceu o papel do MDB na oposição ao regime. Concluiu homenageando Sarney por sua atuação na transição democrática e na construção da Constituição de 1988.

    democratizaçãoComemoraçãoDitadura militarEx-presidente da RepúblicaPosseMovimento Democrático Brasileiro (MDB)atuação
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  • 12/11/2024 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado discursou na cerimônia de entrega do 9º Prêmio Lúcio Costa, lembrando que a premiação foi instituída em 2015 para reconhecer iniciativas relevantes nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação. Ressaltou a importância de visionários como Ulysses Guimarães, Jaime Lerner e Lúcio Costa, cujos legados transformaram a vida nas cidades brasileiras. Salientou que os vencedores de 2024 são exemplos inspiradores de como enfrentar os desafios urbanos de forma ética, inovadora e com mais justiça social. Ademais, exaltou as ações transformadoras para a qualidade de vida nas cidades dos vencedores na categoria entidades, destacando a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o Ecoparque Bairros Integrados e a Prefeitura Municipal de Curitiba (PR). Adicionalmente, celebrou os vencedores na categoria personalidades como o ativista Preto Zezé, presidente da Central Única de Favelas (Cufa), a engenheira civil Fernandha Batista da Silva e a ativista Marli Aparecida Carrara. Por último, reafirmou que o 9º Prêmio Lúcio Costa é um símbolo de como a visão e o comprometimento com a transformação das cidades brasileiras são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

    Prêmio Lúcio Costa de MobilidadeSaneamento e HabitaçãoComissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)premiaçãoHomenagemCompanhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)PrefeituraCuritiba (PR)Militante políticoFavelaEngenheiroDireito à moradiaHabitaçãoCidadePolítica urbanaMunicípio
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  • 16/10/2024 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado solicitou que seu artigo "Casa do Estudante, 90 anos", publicado no BlogdoEliomar, fosse registrado nos anais da Câmara. Esclareceu que o texto destaca a importância histórica da Casa do Estudante do Ceará (CEC), fundada em 1934, como referência para estudantes de baixa renda, enfrentando ditaduras e promovendo a solidariedade entre jovens. Relatou sua experiência pessoal como ex-residente e presidente da CEC, enfatizando o papel da instituição na formação de profissionais e cidadãos conscientes. Também mencionou seu apoio à entidade ao longo dos anos, por meio de recursos e doações.

    HomenagemInstituiçãoEstudanteCearáAniversário de fundaçãoBlog (internet)
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  • 15/10/2024 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado destacou a importância das eleições municipais e a necessidade de os eleitores serem exigentes na escolha de seus representantes. Enfatizou que é essencial avaliar os candidatos com base em suas propostas ao longo do tempo e não apenas durante a campanha, destacando o papel fundamental das Câmaras de Vereadores na proposição e fiscalização de leis. Incentivou os cidadãos a se informarem sobre os candidatos e a exercerem o seu direito ao voto, ressaltando que a diversidade e o pluralismo são essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática.

    Eleição municipalEleitorparticipaçãoCâmara MunicipalDemocracia
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  • 14/08/2024 Homenagem Homenagem

    O Deputado discursou na sessão solene em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos, lembrando sua influência na política brasileira e seu legado. Destacou a amizade próxima que mantinha com Eduardo e o impacto da sua morte, afirmando que o destino do Brasil poderia ter sido diferente caso ele estivesse vivo. Também exaltou o compromisso de Eduardo com Pernambuco e com o País, e reconheceu o trabalho dos filhos em manter viva a história e os valores do pai na política brasileira.

    Sessão soleneHomenagemEx-governadorPernambucoPessoa homenageada
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  • 28/05/2024 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado questionou o Presidente Rodrigo Pacheco sobre a viabilidade de suspender a sessão do Congresso Nacional mantendo o mesmo painel de votação, enquanto a Câmara dos Deputados abre seu próprio painel.

    Sessão deliberativaSessão conjuntasuspensãoPainel eletrônicomanutenção
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  • 23/04/2024 Discurso encaminhado Encerramento

    O Deputado prestou homenagem ao Padre Cícero em uma Sessão Solene, destacando sua importância para os cearenses e nordestinos como defensor dos mais necessitados. Ressaltou a devoção popular ao religioso e seu impacto na região, mencionando a peregrinação a Juazeiro do Norte (CE) e a construção do Teleférico do Horto em sua memória. Expressou o desejo de que os ensinamentos de Padre Cícero continuem a inspirar as futuras gerações e manifestou esperança pela conclusão de seu processo de beatificação anunciado pelo Vaticano.

    Sessão solenePadreCatolicismoHomenagemJuazeiro do Norte (CE)BeatificaçãoEstado da Cidade do Vaticano
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  • 22/11/2023 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado expressou seu agradecimento ao Plenário e, especialmente, à relatora Silvia Cristina, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, de sua autoria, que reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. Destacou a satisfação ao ver a quase unanimidade na aprovação da matéria, evidenciando a sensibilidade dos representantes do povo brasileiro, especialmente em relação aos mais simples e humildes beneficiados pelo projeto. Agradeceu aos Deputados pela votação relevante, lembrando que anteriormente foi autor da lei renovada, resultando na renegociação de cerca de 350 mil contratos no Nordeste brasileiro.

    Projeto de lei ordináriareaberturaPrazoProdutor ruralMicroempreendedor Individual (MEI)DívidaRepactuaçãoAtuação parlamentar
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  • 19/09/2023 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado destacou a importância do Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, que reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual e pediu à Casa que aprovasse o requerimento de apreciação da matéria em regime de urgência.

    Projeto de lei ordináriaRepactuaçãoDívida agráriaCrédito ruralProdutor ruralMicroempreendedor Individual (MEI)Requerimento de urgência
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