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Joaquim Passarinho

Joaquim Passarinho

PL PA Direita

JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · M · nasc. 02/12/1961

Profissões
Arquiteto
Bancadas
AgronegócioEvangélicaSegurança/BalaEducaçãoSaúdeEmpresarialMineração
Comissões
CFT (Suplente)CME (Titular)PLP15225 (Presidente)PLP23424 (Suplente)CTRAB (Suplente)GTRETRIB (Titular)CEENERG (Titular)CEOBSTET (Suplente)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 66
  • Não 31
  • 1
  • Artigo 17 1
  • Obstrução 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Não
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado p… Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Não
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Não
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Sim
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Não
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 2.994.864,66

Por tipo

  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 660.762,21 970×
  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 614.380,00 46×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 561.959,18 394×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 515.879,39 182×
  • Passagem Aérea - Rpa R$ 291.061,10 371×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 153.272,90 939×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 94.735,07 235×
  • Telefonia R$ 92.642,70 503×
  • Serviços Postais R$ 8.192,11 131×
  • Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 1.980,00

Por ano

  • 2026 R$ 161.878,24
  • 2025 R$ 486.357,12
  • 2024 R$ 458.293,15
  • 2023 R$ 521.543,37
  • 2022 R$ 429.938,80
  • 2021 R$ 288.595,17
  • 2020 R$ 199.433,46
  • 2019 R$ 449.025,35

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/09 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 1.000,00 HOTEL CVK LTDA PDF
2026/09 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 93,00 AUTO POSTO 303 NORTE LTDA PDF
2026/08 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 3.960,00 SMART VEICULOS LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 1.385,38 ATRIO HOTEIS S.A. PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 880,00 AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 662,00 MAVIL PLAZA HOTEL LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 541,00 MAVIL PLAZA HOTEL LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 540,00 VIDEIRA HOTELARIA E EVENTOS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 527,49 POSTO GOL LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 500,00 GOLDEN VILLE HOTEL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 427,77 M M COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 397,00 ATRIUM PALACE CONFORT LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 302,00 ATRIUM PALACE CONFORT LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 251,00 HOTEL MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 250,00 REDE DE POSTOS MARAJO ELDORADO DOS CARAJ PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 AUTO POSTO 303 NORTE LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL LTDA PDF
2026/08 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. R$ 200,00 RB SERVICOS E COMERCIO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 185,03 AUTO POSTO PIER 21 LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 180,04 AUTO POSTO CONSELHEIRO COMERCIO DE COMBU PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 160,21 AUTO POSTO 303 NORTE LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 150,00 AUTO POSTO 303 NORTE LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 AUTO POSTO GK LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 CARIMBO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 DALLAS COMERCIO LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 POSTO ANTUNES LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 50,00 IRMAOS TEIXEIRA LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 50,00 M F RODRIGUES JUNIOR PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 40,00 IRMAOS TEIXEIRA LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 3.960,00 SMART VEICULOS LTDA PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • reforma do Código de Mineração · Mineração 3
  • projeto de lei sobre mineração · Meio Ambiente e Clima 2
  • rastreabilidade do ouro · Meio Ambiente e Clima 2
  • tramitação do projeto de reforma do Código de Mineração · Mineração 2
  • aumento do número de deputados · Reforma Política e Eleitoral 2
  • reforma tributária · Reforma Tributária e Fiscal 2
  • compra de 30% da produção da agricultura familiar · Agropecuária e Questão Agrária 1
  • conflitos fundiários e agronegócio no Pará · Agropecuária e Questão Agrária 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 30/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 30/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado criticou a ação do ICMBio e da Força Nacional em Novo Progresso, no Pará, afirmando que houve uso desmedido da força contra trabalhadores e cidadãos, com tiros disparados de helicóptero que feriram um adulto e uma criança. Além disso, defendeu que órgãos ambientais atuassem com orientação, legalização e controle, e não com tratamento policial contra quem tenta sobreviver. Por fim, cobrou um mutirão para regularizar áreas em litígio e separar a fiscalização ambiental do enfrentamento ao crime.

    Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)Novo Progresso (PA)Violência
  • 03/06/2026 Pela ordem Ordem do Dia
  • 03/06/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 957, de 2024, que altera o Código de Mineração para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar a atuação de garimpos de menor porte. Ressaltou que a legislação atual encarece obras públicas, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, ao impedir o uso de materiais disponíveis próximos às estradas e obrigar o transporte por longas distâncias. Destacou que a proposição não altera a legislação ambiental e sustentou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve exercer plenamente sua função regulatória. Por fim, lembrou que o subsolo pertence à União e ao povo brasileiro, e não a empresas privadas.

    Projeto de lei ordináriaCódigo de Mineração (1967)Autorização (administração pública)MineraçãoGarimpoLavra mineralPesquisa mineralfiscalizaçãoexploraçãoObra públicaRegião NorteRegião NordesteEstradaLegislação ambientalAgência Nacional de Mineração (ANM)SubsoloUnião
  • 03/06/2026 Como líder Ordem do Dia
  • 03/06/2026 Como líder Ordem do Dia

    O Deputado defendeu a tramitação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 957, de 2024, que trata da responsabilidade da exploração da lavra mineral e afirmou que a proposta resultou de mais de um ano de debates em Comissão Especial, com participação de representantes de diferentes partidos, audiências públicas e diálogo com órgãos do Governo. Argumentou que o texto não alterou a legislação ambiental nem flexibilizou exigências de licenciamento. Informou que o objetivo foi ampliar a atuação da Agência Nacional de Mineração e reduzir a concentração do controle sobre áreas do subsolo brasileiro por grandes empresas. Sustentou que a proposta buscou criar condições para a participação de pequenas e médias mineradoras, além de transferir ao Estado a competência para autorizar atividades econômicas em áreas já concedidas.

    Requerimento de urgênciaProjeto de lei ordináriaexploraçãoLavra mineral
  • 03/06/2026 Pela ordem Ordem do Dia
  • 03/06/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado afirmou que o relatório citado do Projeto de Lei nº 957, de 2024, não foi votado nem aprovado na comissão e sustentou que o projeto original, que tramitou na comissão presidida pelo Deputado Felipe Barros, não trata da cobrança de taxa, mas amplia a autonomia do Estado e da Agência Nacional de Mineração. Além disso, afirmou que o texto estava parado havia dois anos e defendeu a retomada do diálogo para proteger o Estado, a mineração e o subsolo nacional, hoje concentrado nas mãos de poucas grandes empresas.

    Relatório (processo legislativo)Projeto de lei ordináriatramitaçãoComissãoMineraçãoautonomiaAgência Nacional de Mineração (ANM)
  • 03/06/2026 Pela ordem Ordem do Dia
  • 03/06/2026 Encaminhamento de votação Ordem do Dia
  • 03/06/2026 Encaminhamento de votação Ordem do Dia

    O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 957, de 2024, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 1978, e da Lei nº 7.805, de 1989. Afirmou que a proposta buscou reconhecer a realidade das pequenas mineradoras, estabelecendo classificações e tratamentos diferenciados para os diversos segmentos da atividade mineral, sem alterar a legislação ambiental vigente. Além disso, argumentou que o texto ampliaria a autonomia da Agência Nacional de Mineração (ANM) na gestão do subsolo brasileiro e reduziria obstáculos enfrentados por pequenas empresas em áreas já requeridas por grandes mineradoras. Por fim, ressaltou que a aprovação da urgência não implicaria votação imediata do mérito, mas permitiria ampliar o debate e aperfeiçoar a proposta.

    Encaminhamento de votaçãoRequerimento de urgênciaProjeto de lei ordináriafavorávelAgência Nacional de Mineração (ANM)
  • 03/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações
  • 03/06/2026 Breves comunicações Breves Comunicações

    O Deputado alertou para as precárias condições das rodovias federais e estaduais do Pará, especialmente da Rodovia Transamazônica, da BR-155, da BR-158 e da BR-163, afirmando que a falta de manutenção compromete o deslocamento da população e o escoamento da produção agrícola. Ressaltou que o período de estiagem representa a principal oportunidade para a realização de obras capazes de garantir a trafegabilidade durante o inverno amazônico. Além disso, criticou a insuficiência de investimentos em infraestrutura logística, mencionando problemas em pontes, estradas e serviços de telecomunicações, bem como os impactos desses gargalos sobre o desenvolvimento econômico e social da região. Por fim, defendeu maior atenção dos Governos Federal e Estadual à Amazônia, argumentando que a melhoria da infraestrutura é essencial para reduzir desigualdades regionais, diminuir custos logísticos e assegurar melhores condições de vida à população paraense.

    Pará (Estado)Rodovia federalInfraestrutura rodoviáriaRodovia TransamazônicaProdução agrícolaescoamentoLogísticaServiços de telecomunicaçõesDesenvolvimento econômicoDesenvolvimento socioeconômicoGoverno estadualAmazonasGoverno federalDesigualdade regional
  • 26/05/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado abordou a questão do diabetes tipo 1 e recordou cobrança feita ao Presidente do Congresso Nacional referente ao veto ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, relacionado ao tema. Reconheceu que o projeto enviado posteriormente (Projeto de Lei nº 5.868, de 2025) representou um avanço, ainda que aquém do esperado pelas famílias afetadas. Por fim, conclamou os Parlamentares a seguir trabalhando para conquistar novos avanços até alcançar o resultado ideal.

    Projeto de lei ordináriaPessoa humanaDiabetes tipo 1Veto presidencialVotação
  • 20/05/2026 Discussão Ordem do Dia

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.

    DiscussãoProjeto de lei ordináriafavorável