Luiz Gastão
LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA · M · nasc. 19/08/1962
Distribuição de votos
Últimos 100 votos registrados
Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.
Últimos votos
Despesas — Cota Parlamentar
Total acumulado: R$ 1.869.967,16
Por tipo
Por ano
Despesas recentes
| Período | Tipo | Valor | Fornecedor | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
| 2026/07 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 880,00 | AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | |
| 2026/07 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 819,51 | BS TOWER MULTI OFFICE | |
| 2026/07 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 649,00 | ELEGIS GESTAO ESTRATEGICA, CONSULTORIA E | |
| 2026/07 | TELEFONIA | R$ 233,12 | CELULAR FUNCIONAL | — |
| 2026/07 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 229,59 | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PA | |
| 2026/06 | LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 15.000,00 | C A S LOCACAO E SERVICO LTDA | |
| 2026/06 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 3.000,00 | A DE LIMA CARDOSO | |
| 2026/06 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 2.502,36 | BVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A | |
| 2026/06 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 880,00 | AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA. | |
| 2026/06 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 806,52 | METRAN ADMINISTRADORA | |
| 2026/06 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 649,00 | Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e | |
| 2026/06 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 262,50 | WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTD | |
| 2026/06 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 171,85 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA | |
| 2026/06 | TELEFONIA | R$ 151,98 | TIM S A | — |
| 2026/06 | TELEFONIA | R$ 146,90 | CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A | — |
| 2026/06 | TELEFONIA | R$ 116,56 | CELULAR FUNCIONAL | — |
| 2026/05 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 18.000,00 | A DE LIMA CARDOSO | |
| 2026/05 | LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 15.000,00 | C A S LOCACAO E SERVICO LTDA | |
| 2026/05 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 2.502,36 | BVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A | |
| 2026/05 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 880,00 | AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | |
| 2026/05 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 855,83 | METRAN ADMINISTRADORA | |
| 2026/05 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 649,00 | Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e | |
| 2026/05 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 178,50 | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PA | |
| 2026/05 | TELEFONIA | R$ 151,98 | TIM S.A | — |
| 2026/05 | TELEFONIA | R$ 146,90 | CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A | — |
| 2026/05 | TELEFONIA | R$ 116,56 | CELULAR FUNCIONAL | — |
| 2026/04 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 18.000,00 | A DE LIMA CARDOSO | |
| 2026/04 | LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 12.500,00 | C A S LOCACAO E SERVICO LTDA | |
| 2026/04 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 2.558,92 | Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | |
| 2026/04 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 2.502,36 | BVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A |
Pautas deste deputado
As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.
Discursos no plenário
15 mais recentes
Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.
-
O Deputado afirmou que a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana sempre defendeu a dignidade da mulher e de todas as pessoas. Além disso, manifestou oposição ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, por considerar que a proposta poderia restringir manifestações religiosas. Por fim, defendeu uma legislação que ampliasse a proteção às mulheres e assegurasse punições mais rigorosas aos autores de crimes contra as mulheres.
-
O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, e afirmou que a Câmara homenageou Padre Cícero ao reconhecer a relevância da personalidade para o desenvolvimento de Juazeiro do Norte (CE) e do Nordeste. Por fim, agradeceu à Deputada Fernanda Pessoa pela relatoria da matéria, à bancada do Ceará e aos demais Parlamentares pelo apoio unânime à criação da comenda.
-
O Deputado discursou na sessão solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. Apontou a existência de uma crise de valores com impactos nas instituições e ressaltou o papel do Parlamento na construção de consensos democráticos. Defendeu medidas para garantir segurança jurídica, competitividade e equilíbrio regulatório, citando iniciativas legislativas voltadas à tributação, à livre concorrência e à proteção da atividade econômica. Abordou ainda a discussão sobre a jornada de trabalho, propondo alternativas negociadas que preservassem a liberdade do trabalhador e o equilíbrio das empresas. Por fim, reforçou o compromisso com políticas que estimulem emprego e desenvolvimento social.
-
O Deputado defendeu que o debate sobre o fim da escala 6 por 1 (Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025) deve estar associado à discussão mais ampla sobre a jornada de trabalho. Informou que apresentou relatório em Subcomissão da Comissão de Trabalho propondo a redução da jornada semanal para 40 horas, o que implica, no caso de 8 horas diárias, 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso. Além disso, explicou que trabalhadores com jornadas diferenciadas, como 6 horas diárias durante 6 dias ou meio expediente, já cumprem carga horária inferior ao limite atual de 44 horas semanais e que qualquer alteração precisa considerar essas especificidades. Ainda, sustentou que a redução da jornada poderia ter sido deliberada anteriormente, mas não avançou em razão de divergências entre entidades representativas dos trabalhadores. Outrossim, defendeu que o Parlamento busque solução equilibrada que contemple trabalhadores e micro e pequenas empresas, inclusive com mecanismos de compensação. Por fim, afirmou que o tema deve ser tratado com maturidade e manifestou expectativa de que o Parlamento possa assegurar ao trabalhador uma jornada de trabalho mais adequada.
Íntegra ↗ -
O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências.
Íntegra ↗ -
O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Destacou a relevância histórica da instituição, fundada em 1835, cuja trajetória atravessou Império, República Velha, Era Vargas, redemocratização e Nova República. Relatou que a Casa se modernizou, ampliou transparência, aproximou-se da sociedade e acompanhou transformações que marcaram a educação, a infraestrutura e os direitos sociais no Estado. Além disso, ressaltou que a Alece permaneceu como espaço de representação e debate, simbolizando a própria evolução do Ceará. Encerrando, reafirmou a importância da instituição para o povo cearense.
Íntegra ↗ -
O Deputado prestou homenagem a Otacílio Correia, fundador da Mudanças Confiança e político de destaque do Ceará. Informou que Otacílio iniciou sua trajetória como Vereador em Várzea Alegre (CE), exerceu a Prefeitura e cumpriu dois mandatos como Deputado Estadual, sempre atuando pelo desenvolvimento da cidade e de outras localidades cearenses. Ressaltou que sua principal conquista foi a construção de um açude, iniciado em 1919 e concluído em 1998, que hoje leva seu nome e que recebeu o apelido de “eterno Deputado” e manteve influência política mesmo após deixar mandatos, até seu falecimento em 2002. Também destacou a importância da recondução de Edvaldo Nilo ao CNMP e de Daiane Nogueira ao CNJ, no âmbito do Objeto de Deliberação nº 2, de 2025, que dispõe sobre a eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça, e do Objeto de Deliberação nº 3, de 2025, que dispõe sobre a eleição para Membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Íntegra ↗ -
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Íntegra ↗ -
O Deputado apresentou um balanço de seu mandato, destacando a integração entre fé, política e compromisso social. Afirmou que atua como cristão, defendendo a liberdade religiosa dentro de um Estado laico, e ressaltou sua participação em frentes parlamentares e projetos voltados à reforma tributária, à valorização do Sistema Fecomércio e ao fortalecimento da agricultura familiar no Ceará, beneficiando cerca de 3 mil famílias. Também destacou ações na modernização do serviço público, na regulamentação de profissões e na proteção de micro e pequenas empresas. Além disso, mencionou sua liderança na Frente Parlamentar Católica, a aproximação com a CNBB e participação em eventos internacionais, incluindo o Jubileu dos Governantes. Por fim, mencionou sua relatoria do Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, que garantiu o reajuste salarial dos servidores públicos e promoveu a modernização da gestão estatal por meio da lógica de cargos transversais, aumentando a eficiência da administração pública; e a atuação na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 1.087, que atualizou a legislação do imposto de renda, assegurando isenção para quem ganha até cinco mil reais.
-
O Deputado apresentou um balanço de sua atuação parlamentar, destacando proposições e frentes em defesa da fé cristã, da liberdade religiosa e do desenvolvimento econômico. Nesse sentido, citou a apresentação do projeto que instituiu o Dia do Rosário e reafirmou seu compromisso com o PSD. Em seguida, descreveu ações junto ao Sistema Fecomércio Ceará, como o projeto de aquisição de alimentos de cooperativas, que beneficiou 3 mil famílias e investiu R$ 40 milhões. Também ressaltou sua participação no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária e na Comissão Especial que analisou o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que garantiu a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Citou a apresentação do projeto de lei da Tributação com Base Universal, o TBU; e a relatoria do Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, que reajustou salários do funcionalismo. Além disso, mencionou sua atuação nas Frentes Parlamentares Católica; do Comércio e Serviços; do Setor Produtivo; e da Economia Criativa. Ao defender a vida desde a concepção, enfatizou a importância do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, contra a Resolução nº 258, de 2024, do Conanda. Na sequência, revelou ter sido indicado para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, sobre o fim da escala de trabalho 6x1; e recordou a apresentação do Projeto de Lei nº 152, de 2025, que trata da regulamentação dos motoristas e entregadores de aplicativos. Destacou o papel essencial dos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs), lembrando a reestruturação do órgão no Ceará. Ademais, celebrou a regularização das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro, e reiterou o compromisso com sua regularização definitiva. Manifestou-se contra a PEC da Blindagem, reafirmando sua defesa da transparência e da democracia. Apresentou também o projeto que cria a Comenda Padre Cícero, em homenagem ao patrono da bancada nordestina, e destacou a construção da Frente Parlamentar Cristã, que une católicos e evangélicos em parceria com a Frente Parlamentar Evangélica. Mencionou ainda a relatoria da proposta sobre a dosimetria das multas aplicadas às empresas, em busca de equilíbrio entre proteção ao consumidor e segurança jurídica ao empreendedor.
-
O Deputado discursou na sessão solene em homenagem aos 44 anos da Associação do Senhor Jesus. Além disso, destacou a relevância da trajetória do Padre Eduardo Dougherty na evangelização do Brasil e na difusão da Renovação Carismática Católica. Como Presidente da Frente Parlamentar Católica, afirmou que a homenagem reconheceu a missão de fé e comunicação do sacerdote jesuíta. Recordou a criação dos programas Anunciamos Jesus e Louvemos o Senhor, além da fundação da TV Século 21, que levou a mensagem cristã a milhões de famílias. Anunciou o Projeto de Resolução nº 57, de 2025, que concede ao Padre Eduardo o título de cidadão honorário do Brasil, e celebrou sua contribuição espiritual e social. Ressaltou ainda os 50 anos da Renovação Carismática no Ceará, movimento iniciado pelo religioso.
Íntegra ↗