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Jonas Donizette

Jonas Donizette

PSB SP Centro-Esquerda

JONAS DONIZETTE FERREIRA · M · nasc. 25/06/1965

Profissões
Comunicador
Bancadas
AgronegócioSegurança/BalaEducaçãoSaúdeEmpresarialDireitos HumanosMineração
Comissões
CVT (Titular)PL808514 (Suplente)CREDN (Titular)PEC23119 (Suplente)CCOM (Suplente)CMO (Titular)GTSTN (Titular)

Distribuição de votos

Últimos 100 votos registrados

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

  • Sim 67
  • Não 32
  • 1

Últimos votos

DataÓrgãoDescriçãoVotoResultado
03/09/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026,… Sim
02/09/2026 PLEN Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do…
01/09/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado … Sim
12/08/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Não
12/08/2026 PLEN Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não
12/08/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 20… Sim
14/07/2026 PLEN Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim
14/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
07/07/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado p… Sim
02/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
01/07/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim
17/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
17/06/2026 PLEN Rejeitada a Emenda n° 102. Não
17/06/2026 PLEN Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relato… Sim
17/06/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
17/06/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
16/06/2026 PLEN Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017… Sim
03/06/2026 PLEN Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Não
28/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Mantido o texto. Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, … Sim
28/05/2026 PLEN Aprovada a preferência. Sim
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
28/05/2026 PLEN Rejeitado o Requerimento. Não
27/05/2026 PLEN Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019.… Sim
27/05/2026 PLEN Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019… Sim

Despesas — Cota Parlamentar

Total acumulado: R$ 1.798.716,20

Por tipo

  • Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 592.238,53 120×
  • Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 379.776,13 93×
  • Combustíveis E Lubrificantes. R$ 216.018,85 1.296×
  • Passagem Aérea - Sigepa R$ 185.033,07 252×
  • Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 151.477,02 230×
  • Passagem Aérea - Rpa R$ 129.846,55 116×
  • Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 52.136,71 26×
  • Passagem Aérea - Reembolso R$ 46.855,01
  • Telefonia R$ 24.576,66 103×
  • Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 20.757,67 932×

Por ano

  • 2026 R$ 214.782,88
  • 2025 R$ 510.135,65
  • 2024 R$ 553.859,44
  • 2023 R$ 532.074,05

Despesas recentes

PeríodoTipoValorFornecedorComprovante
2026/08 ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES R$ 3.084,90 EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 804,59 CONDOMINIO COMERCIAL THE FIRST PDF
2026/08 TELEFONIA R$ 470,99 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 250,00 SETOR SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 186,00 TELEFONICA BRASIL S.A. PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 160,00 POSTO ANDORINHAS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 150,00 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 145,38 POSTO ANDORINHAS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 130,06 NOVA CAMPINAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS L PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 POSTO JOSE DE SOUZA CAMPOS LTDA PDF
2026/08 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 100,00 SETOR SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/08 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 73,83 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 6.490,00 GERMANICA LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 3.949,00 GERMANICA LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 3.196,81 ORGANIZACAO IMOBILIARIA PELEGRINI LTDA PDF
2026/07 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES R$ 2.850,00 S G M K LOCACOES LTDA PDF
2026/07 ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES R$ 2.541,06 S/A O ESTADO DE S.PAULO PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 880,16 MUNICIPIO DE CAMPINAS PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 804,59 CONDOMINIO COMERCIAL THE FIRST PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 619,00 STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTD PDF
2026/07 TELEFONIA R$ 470,99 TELEFONICA BRASIL S.A.
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 309,99 POSTO ANDORINHAS LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 280,87 CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 260,45 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 250,00 SETOR SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 246,39 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SAN PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 211,51 POSTO JOSE DE SOUZA CAMPOS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 200,00 POSTO JOSE DE SOUZA CAMPOS LTDA PDF
2026/07 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. R$ 197,86 POSTO ANDORINHAS LTDA PDF
2026/07 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR R$ 186,00 TELEFONICA BRASIL S.A. PDF

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.

  • regulamentação da reforma tributária · Reforma Tributária e Fiscal 2
  • tributação de empresas multinacionais · Reforma Tributária e Fiscal 2
  • Estatuto do Jovem Aprendiz · Trabalho e Previdência 2
  • financiamento do SUAS · Assistência Social 1
  • indicacao de ministros para o Tribunal de Contas da Uniao · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • marco do transporte coletivo · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • projeto de resolucao sobre funcionamento da Mesa Diretora · Debate Político e Processo Legislativo 1
  • proporcionalidade da bancada de São Paulo · Debate Político e Processo Legislativo 1

Discursos no plenário

15 mais recentes

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

  • 21/05/2026 Como líder Breves Comunicações

    O Deputado defendeu a derrubada do Veto Parcial nº 51, de 2025, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. Em seguida, esclareceu que o texto permitia repasses financeiros para Municípios com até 65 mil habitantes que possuíam débitos e não conseguiam obter certidões negativas. Também afirmou que a medida permitiria a continuidade de obras e auxiliaria Prefeituras em dificuldade financeira. Destacou ainda que o Congresso Nacional manteve a pauta de votações voltadas aos interesses da população, mesmo diante do cenário político de tensão institucional. Além disso, citou sua experiência como ex-Prefeito de Campinas (SP) e ex-Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para defender a desburocratização dos repasses públicos aos Municípios.

    Derrubada de vetoProjeto de lei do Congresso NacionalLei Orçamentária Anual (LOA)repasseRecursos públicosPrefeituraCertidão negativaDesburocratizaçãoEx-prefeitoCampinas (SP)Congresso Nacional
    Íntegra ↗
  • 14/04/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado destacou o aumento do quórum para 451 Parlamentares na votação para o Tribunal de Contas da União (TCU) e defendeu que o maior número possível de Deputados participe do processo, mencionando que alguns ainda não haviam chegado devido a atrasos em voos. Além disso, solicitou ajustes no painel eletrônico para permitir o acompanhamento dos votos por Estado e convidou os Parlamentares presentes a exercerem seu direito de voto, ressaltando que não havia mais filas nas cabines e incentivando também a participação daqueles que ainda estavam a caminho.

    Quórum de votaçãoPainel eletrônicoVotaçãoMinistro do Tribunal de Contas da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
    Íntegra ↗
  • 14/04/2026 Como líder Ordem do Dia

    O Deputado elogiou a condução da Sessão pelo Presidente Hugo Motta, destacando a organização da votação para eleição de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e a garantia de participação dos Parlamentares. Explicou o funcionamento e a composição do TCU, ressaltando o papel do Congresso Nacional e do Presidente da República nas indicações. Na oportunidade, manifestou apoio à candidatura do Deputado Odair Cunha. Por fim, defendeu que o futuro Ministro atue pela uniformização de regras entre tribunais de contas e pela fiscalização eficiente dos recursos públicos sem comprometer a continuidade de obras, alertando para os prejuízos causados por obras paralisadas e enfatizando a necessidade de conciliar controle e execução de políticas públicas.

    EleiçãoMinistro do Tribunal de Contas da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)VotaçãoPresidência da Câmara dos DeputadosRecursos públicosfiscalizaçãoCandidaturaDeputado federalindicaçãoCongresso NacionalPresidente da República
    Íntegra ↗
  • 08/04/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na oportunidade, registrou a presença e atuação do ex-Deputado Danilo Cabral na realização da proposição. Argumentou que a medida foi construída de forma gradual e garantirá recursos estáveis para a assistência social. Além disso, com base em sua experiência como Prefeito, afirmou que as demandas sociais, como a população em situação de rua, recaem principalmente sobre os Municípios, que muitas vezes já destinam parcela significativa do orçamento à área. Por fim, defendeu ainda que União e Estados também contribuam financeiramente, para viabilizar a execução adequada dos serviços e ampliar o atendimento à população vulnerável.

    Orientação de bancadaRequerimento de retirada de proposição da Ordem do DiaProposta de Emenda à ConstituiçãoPartido Socialista Brasileiro (PSB) (1987) Ex-deputado federalProposta de Emenda à ConstituiçãoSistema Único de Assistência Social (SUAS)População em situação de vulnerabilidade socialAssistência socialrecursosAtuação parlamentarPrefeitoPrefeituraMunicípioEstado (ente federado)
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  • 25/02/2026 Parecer Ordem do Dia

    O Deputado proferiu parecer à Mensagem nº 126, de 2026, que submete à consideração do Congresso Nacional as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Sessão do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, em 26 de novembro de 2021.

    Parecer do relatorMensagem do Poder ExecutivoAcordo internacionalOrganização Internacional do Açúcar (OIA)
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  • 25/02/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 278, de 2026, que altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

    Orientação de bancadaSubstitutivoProjeto de lei ordináriaPartido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)Voto favorável
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  • 24/02/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação da proposição Autônoma do Art. 3, II, d, da Lei n 13.756/2018, constante do art. 14 do Substitutivo do Senado Federal, do Art. 30-A a 30-H da Lei n 13.756/2018, constante do art. 15 do Substitutivo do Senado Federal, e, por decorrência, a expressão "ressalvados os montantes correspondentes à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a exploração de apostas de quota fixa (Cide-Bets), na forma dos arts. 30-A a 30-H da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e do regulamento" disposto no § 1º do art. 21-A da Lei nº 14.790/2023, constante do art. 16 do Substitutivo do Senado Federal, art. 20 a 24 do Substitutivo do Senado Federal, bem como o inciso I do art. 27 do Substitutivo do Senado Federal, apresentado  ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que trata do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

    Dispositivo legalSubstitutivoSenado FederalProjeto de lei ordináriaOrientação de bancadaVoto contrárioPartido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)
    Íntegra ↗
  • 24/02/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado, como Líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), manifestou-se favoravelmente ao acordo para a votação do Parecer do Relator, Deputado Derrite, ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei (PL) nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País (PL Antifacção). Destacou ainda que o texto resultou de consenso entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, incorporando contribuições positivas de ambas as Casas e contando com o apoio do Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ao final, enfatizou a necessidade de instrumento legal eficaz para tipificar quadrilhas e facções criminosas.

    acordoVotaçãoSubstitutivoSenado FederalProjeto de lei ordináriacombateOrganização criminosaParecer (proposição legislativa)Relatório (processo legislativo)Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)Câmara dos DeputadosMinistro de Estado da Justiça e Segurança PúblicaTipificação de condutaTipo penal
    Íntegra ↗
  • 09/02/2026 Encaminhamento de votação Ordem do Dia

    O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

    Encaminhamento de votaçãoRequerimento de urgênciaProjeto de lei ordináriafavorável
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  • 09/02/2026 Encaminhamento de votação Ordem do Dia

    O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 646, de 2025, que altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa.

    Encaminhamento de votaçãoRequerimento de urgênciaProjeto de lei ordináriafavorável
    Íntegra ↗
  • 02/02/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa de Acesso ao Cozimento Limpo; e altera as Leis nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024.

    Orientação de bancadaProjeto de lei de conversãoPartido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)Voto favorável Medida provisóriaAuxílio Gás do PovoGás Liquefeito de Petróleo (GLP)Família de baixa rendagratuidade
    Íntegra ↗
  • 02/02/2026 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.

    Orientação de bancadaRequerimento de retirada de proposição da Ordem do DiaMedida provisóriaPartido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)Voto contrário
    Íntegra ↗
  • 16/12/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências.

    Orientação de bancadaDispositivo legalSubstitutivoProjeto de lei complementarPartido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)Voto contrário
    Íntegra ↗
  • 16/12/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do art. 146 da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

    SubstitutivoSenado FederalDispositivo legalProjeto de lei complementarOrientação de bancadaPartido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)Voto favorável
    Íntegra ↗
  • 16/12/2025 Pela ordem Ordem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

    SubstitutivoSenado FederalDispositivo legalProjeto de lei complementarOrientação de bancadaPartido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)
    Íntegra ↗