Luiz Carlos Busato

Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.

Últimos votos

Por tipo

• Divulgação Da Atividade Parlamentar. R$ 1.216.669,45 189×
• Combustíveis E Lubrificantes. R$ 211.644,03 719×
• Passagem Aérea - Sigepa R$ 165.125,16 418×
• Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores R$ 127.161,46 19×
• Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal. R$ 87.602,92 147×
• Fornecimento De Alimentação Do Parlamentar R$ 81.794,90 1.022×
• Passagem Aérea - Reembolso R$ 42.953,06 26×
• Telefonia R$ 25.705,38 102×
• Serviço De Táxi, Pedágio E Estacionamento R$ 19.951,04 186×
• Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar R$ 9.737,51 43×

Por ano

• 2026 R$ 392.834,32
• 2025 R$ 549.612,78
• 2024 R$ 552.597,98
• 2023 R$ 496.732,13

Despesas recentes

Pautas deste deputado

As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes. Amostra pequena (16 discursos com tópico): leia como indício, não retrato — o mapa agregado por grupo é o terreno firme.

• obras públicas paralisadas · Debate Político e Processo Legislativo 1
• fortalecimento da Defensoria Pública · Direitos Humanos 1
• investigação de clínicas de aborto ilegal nas redes sociais · Direitos das Mulheres e Família 1
• liberação do aborto · Direitos das Mulheres e Família 1
• crise econômica e fechamento de empresas · Economia e Mercado 1
• crítica ao livro O Avesso da Pele no PNLD · Educação 1
• reconstrução e prevenção de cheias no Rio Grande do Sul · Gestão de Desastres e Defesa Civil 1
• recursos para o Rio Grande do Sul · Gestão de Desastres e Defesa Civil 1

Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.

• 24/02/2026 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado destacou a visita da Prefeita de Estrela (RS), Carine Schwingel, ao plenário da Câmara. Afirmou que a Prefeita é parceira do União Brasil e aproveitou a oportunidade para apresentá-la à Casa. Fez homenagem à gestora, elogiando sua atuação à frente do Município e ressaltando sua importância como liderança feminina no Rio Grande do Sul.

  PrefeitaEstrela (RS)SaudaçãoatuaçãoPresençaPlenário
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• 28/10/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado afirmou que a função da Defensoria Pública é justamente atender as comunidades mais distantes e do interior, defendendo, por isso, a rejeição do destaque em discussão.

  Dispositivo legalProjeto de lei ordináriaDefensoria Pública da União (DPU)Fundo de Fortalecimento do Acesso à JustiçaPromoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU)contrário
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• 28/10/2025 Parecer Ordem do Dia

  O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.881, de 2025, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU). Além disso, ressaltou a importância da DPU na prestação de assistência jurídica gratuita à população vulnerável e relatou vínculo pessoal com a Defensoria por meio de seu pai, que foi defensor público estadual. Ainda, destacou que o fundo será composto por parte das custas judiciais, doações e emendas parlamentares, sem gerar aumento de despesa pública, e será aplicado na ampliação da estrutura, modernização tecnológica e expansão do atendimento, com prestação de contas em portal de transparência. Por fim, ressaltou que a medida contribui para a democratização do acesso à Justiça e está alinhada com esforços nacionais de modernização do Judiciário.

  Parecer (proposição legislativa)Partido Libertador (PL) (1945)criaçãoestruturaçãoFundo de Fortalecimento do Acesso à JustiçaPromoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU) Deputado federalRelatorProjeto de lei ordináriacriaçãoestruturaçãoFundo de Fortalecimento do Acesso à JustiçaPromoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU)Defensor Público EstadualPaiCustasDoaçãoEmendaRecursos orçamentáriosDespesa públicademocratizaçãoJustiça comummodernizaçãoPoder JudiciárioInclusão socialJustiça gratuita
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• 28/05/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado alertou para o impacto das redes sociais na vida de crianças e adolescentes e defendeu o Projeto de Lei nº 2.387, de 2025, de sua autoria, que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e plataformas digitais como TikTok, Facebook, entre outras. Comparou o ambiente virtual à exposição de menores a espaços públicos sem supervisão, apontando os riscos da interação com desconhecidos nessas redes. Por fim, ressaltou que a proposição estabelece a obrigação das plataformas de verificar com eficácia a idade dos usuários como forma de proteção aos menores.

  Rede social digitalCriançaAdolescenteProjeto de lei ordináriaAutor (proposição legislativa)proibiçãoMenor de idadeFacebookPlataforma digitalIdadeUsuárioproteção
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• 06/05/2025 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado defendeu a proibição da publicidade das chamadas "bets", plataformas de apostas esportivas, por todos os meios de comunicação, incluindo redes sociais e plataformas digitais. Apresentou o Projeto de Lei nº 2.092, de 2025, com esse objetivo, argumentando que essas propagandas transformam o vício em entretenimento e atingem especialmente crianças e adolescentes, promovendo uma ilusão de dinheiro fácil que pode levar ao endividamento e sofrimento de famílias. Comparou a medida à proibição de propagandas de cigarro e bebidas alcoólicas, destacando a importância de proteger a saúde mental da juventude e colocar o interesse coletivo acima do lucro.

  Projeto de lei ordináriaproibiçãoPublicidadeAposta esportivaInternetInfluenciador digitalRede social digital
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• 29/04/2025 Pela ordem Breves Comunicações

  O Deputado prestou homenagem à cidade de Três Cachoeiras (RS), pelos 37 anos de emancipação política. Destacou a importância da data e parabenizou a Prefeita Fabiana Leffa e os moradores do Município. Também mencionou a programação comemorativa, que teve início no dia 25 de abril e se estendeu até 4 de maio, reforçando a relevância da celebração para a comunidade local.

  Três Cachoeiras (RS)Aniversário de emancipação políticaPrefeitaCongratulação
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• 22/04/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.

  Orientação de bancadaProjeto de lei ordináriaUnião BrasilVoto favorável
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• 18/03/2025 Discussão Ordem do Dia

  O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Além disso, abordou uma preocupação com a divulgação, nas redes sociais, de clínicas que realizam abortos ilegais. Sugeriu ao Executivo e ao Ministério da Saúde que investiguem esses sites, que oferecem serviços de aborto de forma ilegal e com pagamento, questionando a capacitação das clínicas e o cumprimento da legislação.

  DiscussãoProjeto de lei complementarfavorável Rede socialdivulgaçãoClínica médicaAbortoPoder ExecutivoMinistério da Saúdeinvestigaçãolegalidade
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• 04/02/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e quanto à adequação financeira e orçamentária, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, à Medida Provisória nº 1.260, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00, para os fins que especifica.

  Orientação de bancadaParecer de comissãoComissão mistaPressuposto constitucionalMedida provisóriaUnião BrasilVoto favorável
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• 04/02/2025 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado reforçou a necessidade de mais recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Reconheceu a importância dos R$ 6 bilhões já aprovados, mas destacou que o Estado ainda precisa de mais apoio, mencionando outro projeto de R$ 6,5 bilhões voltado à reconstrução e prevenção de cheias em regiões atingidas. Agradeceu o empenho do Governo, mas reiterou que as demandas do Rio Grande do Sul ainda não foram plenamente atendidas.

  Rio Grande do SulreconstruçãoGoverno federalRecursos orçamentáriosAuxílio financeiro
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• 06/03/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado destacou a última reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), abordando a questão da sustentabilidade fiscal dos Estados membros. Ele ressaltou a necessidade de revisão da metodologia de amortização das dívidas dos Estados com a União, visando evitar ônus excessivos nos orçamentos estaduais e prejudicar políticas públicas essenciais. Defendeu uma compensação justa para os Estados, considerando sua significativa contribuição para o PIB nacional.

  Política fiscalRegião SulRegião SudesteEstado (ente federado)UniãoPolítica públicaDívidaProduto Interno Bruto (PIB)
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• 05/03/2024 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado denunciou que uma escola de Santa Cruz do Sul (RS) recebeu exemplares do livro "O Avesso da Pele" do Ministério da Educação. Criticou o conteúdo do livro, repleto de palavrões e descrições de abusos sexuais, e questionou os critérios de seleção. Solicitou ao Ministro da Educação informações sobre os critérios de avaliação, o processo de seleção e quem foi responsável pela escolha do livro. Expressou preocupação com a distribuição de conteúdo inadequado para crianças e prometeu agir para evitar que isso aconteça.

  EscolaSanta Cruz do Sul (RS)LivroEducaçãoMinistro de Estado da EducaçãoConteúdo educativo
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• 28/02/2024 Pela ordem Ordem do Dia

  O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, que institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.

  Orientação de bancadaRequerimento de urgênciaProjeto de lei ordináriaBloco parlamentarUnião BrasilPartido Progressista (PP) (2003)Voto favorável
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• 17/10/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado abordou o conflito entre Israel e o grupo Hamas na Palestina, destacando a escalada de violência que se estende também ao Líbano com os ataques do Hezbollah. Enfatizou os horrores infligidos aos civis em Israel, como a queima de pessoas vivas, o estupro e assassinato de inocentes. Criticou nota do PT comparando as ações do Hamas e de Israel no conflito, afirmando que não há equiparação no modus operandi. Afirmou que as mortes em ambos os lados são inaceitáveis, mas os israelenses reagiram a um ataque terrorista. O orador fez apelo à compaixão e à necessidade de repensar o rumo da humanidade diante do sofrimento generalizado.

  TerrorismoOrganização terroristaPalestinaIsraelLíbanodeclaraçãoPartido dos Trabalhadores (PT)
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• 26/09/2023 Breves comunicações Breves Comunicações

  O Deputado trouxe ao plenário a discussão sobre a liberação do aborto, tema que também está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal. Questionou a argumentação de que um feto com 12 semanas não tem vida, citando o caso de Manushi, uma menina indiana que nasceu prematuramente com 12 semanas e sobreviveu. O Parlamentar criticou a Ministra Rosa Weber por sua posição sobre o assunto e apelou para a reflexão sobre a valorização da vida. Utilizou o caso da menina para demonstrar que há vida em um feto de 12 semanas e comparou a situação com o esforço coletivo que seria feito para salvar uma tartaruga.

  RepúdiojulgamentoSupremo Tribunal Federal (STF)descriminalizaçãoAbortoVotoMinistra do Supremo Tribunal FederalDefesaDireito à vidaNascituroPrematuroLactenteÍndia
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