Rejeitado o Requerimento.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) pela: • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, que Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.
Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.
Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024
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