Mantido o texto.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 327, de 2021, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, das emendas 1 e 2 ao PL nº 327, de 2021, e das emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao PL nº 5.174, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 327, de 2021, principal, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, que saneia a inconstitucionalidade do seu art. 5º; também pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 5.174, de 2023, apensado, das emendas 1 e 2 apresentadas ao projeto principal, das emendas 1, 2 e 3 ao PL nº 5.174, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Acrescenta a gestão sustentável de resíduos nos aspectos a serem contemplados prioritariamente nos termos do Art. 16 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 327/21.
Acrescenta a gestão sustentável de resíduos nos aspectos a serem contemplados prioritariamente nos termos do Art. 16 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 327/21.
Altera o Art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327 de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN.
Altera o Art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327 de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN.
Adiciona dispositivo ao Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN para contemplar a economia circular e a recuperação energética.
Adiciona dispositivo ao Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN para contemplar a economia circular e a recuperação energética.
Adiciona dispositivo ao Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN para contemplar a economia circular e a recuperação energética.
Adiciona dispositivos ao PL 327/2021 com vistas a contemplar a valorização e recuperação energética de resíduos sólidos.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021
EMENDA AO PL 327/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - DTQ 8 => PL 327/2021
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 327/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - DTQ 13 => PL 327/2021
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 327/2021
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN.
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 327/2021
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 327/2021
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 327/2021
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 327/2021
1º Acrescentam-se os §§ 4º e 5º ao art. 3º do substitutivo
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 327/2021
Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
Destaque para Votação em Separado - PL 327/2021
EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI 327/2021
Destaque de Emenda - PL 5174/2023
Destaque de Emenda - PL 327/2021
Destaque de Emenda - PL 327/2021
Destaque de Emenda - PL 327/2021
Destaque de Emenda - PL 327/2021
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