Darci de Matos
DARCI DE MATOS · M · nasc. 08/11/1961
Distribuição de votos
Últimos 100 votos registrados
Como o deputado se posicionou nos seus últimos votos nominais — a proporção entre Sim, Não e demais posições (abstenção, obstrução). Não diz se votou a favor ou contra o Governo; para isso, veja o Comportamento de Voto.
Últimos votos
Despesas — Cota Parlamentar
Total acumulado: R$ 1.997.096,78
Por tipo
Por ano
Despesas recentes
| Período | Tipo | Valor | Fornecedor | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
| 2024/11 | TELEFONIA | R$ 104,68 | CELULAR FUNCIONAL | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 2.619,69 | GOL | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 1.490,92 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 1.490,92 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 1.469,95 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 1.469,95 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 786,83 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 736,04 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 736,04 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 540,26 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 426,77 | TAM | — |
| 2024/10 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 315,02 | ADAIR ANDRADE NETO | |
| 2024/10 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 296,56 | POSTO MAIOCHI BARRA VELHA NORTE LTDA | |
| 2024/10 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 213,23 | A. ANGELONI E CIA. LTDA | |
| 2024/10 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 161,34 | POSTO CIDADE CRICIUMA COM. DE COMB. LTDA | |
| 2024/10 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR | R$ 139,30 | CAFÉ & PROSA | |
| 2024/10 | TELEFONIA | R$ 104,68 | CELULAR FUNCIONAL | — |
| 2024/10 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR | R$ 100,00 | Silvana Dos Santos Rosa Ltda | |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 95,00 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 85,00 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 76,00 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 76,00 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 76,00 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 76,00 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 75,00 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 75,00 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 75,00 | TAM | — |
| 2024/10 | TELEFONIA | R$ 0,72 | RAMAL | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ -462,65 | TAM | — |
| 2024/10 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ -775,02 | GOL | — |
Pautas deste deputado
As pautas concretas que o deputado mais levou ao plenário (57ª legislatura), pelos tópicos emergentes.
Discursos no plenário
15 mais recentes
Pronunciamentos em plenário na 57ª legislatura — tema e resumo são da própria Câmara. Útil pra cotejar o discurso com o comportamento de voto.
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O Deputado criticou o discurso político do Pastor Silas Malafaia, que censurou o Deputado Nikolas Ferreira e o ex-Presidente Jair Bolsonaro, promovendo intrigas e dividindo a Direita nacional. Ademais, defendeu a liderança do ex-Presidente Bolsonaro e elogiou o Deputado Nikolas Ferreira como uma estrela em ascensão no Congresso Nacional.
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O Deputado destacou a importância das Santas Casas e hospitais filantrópicos no Brasil, que representam 35% dos leitos hospitalares e geram 520 mil empregos. Informou que participou de uma reunião da Frente Parlamentar de Apoio a essas instituições, liderada pelo Deputado Antonio Brito, em que discutiram a destinação de emendas parlamentares para o custeio dos hospitais e a correção da tabela do SUS. Por fim, enfatizou o papel essencial dessas instituições no cuidado e proteção das famílias brasileiras e pediu maior apoio a elas.
Íntegra ↗ -
O Deputado destacou a importância do sindicato da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e trouxe um pedido ao Governo Federal em relação a duas rodovias em Santa Catarina: o Contorno Viário de Florianópolis e a Serra da Rocinha na BR-285. Ele solicitou o chamamento de 60 policiais rodoviários federais excedentes do último concurso para atender essas demandas no Estado. Enfatizou o papel vital dos policiais rodoviários federais como guardiões das estradas, que não apenas melhoram a segurança viária e evitam acidentes, mas também arriscam suas vidas para capturar criminosos. Expressou respeito aos profissionais da PRF de Santa Catarina e do Brasil, reforçando o apelo para garantir a segurança nas estradas.
Íntegra ↗ -
O Deputado elogiou a cidade de São Bento do Sul, em Santa Catarina, por suas características germânicas e por ser a capital dos móveis. Ele destacou que a cidade ganhou o Prêmio Band Cidades Excelentes, na categoria entre 30 mil a 100 mil habitantes, por ter a melhor educação do Brasil. Parabenizou o Prefeito Tomazini, o ex-Secretário de Educação Josias, e toda a equipe de funcionários e professores da Secretaria de Educação. Ressaltou que São Bento do Sul é um exemplo de gestão eficiente, transparente e sensível, que investe na educação e prepara as futuras gerações.
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O Deputado corrigiu o voto na votação do Veto Parcial nº 46, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
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O Deputado apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e regulamenta a reforma tributária, visando excluir as cervejarias artesanais do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". Argumentou que essas pequenas empresas, que geram emprego e renda e estão no SIMPLES, seriam injustamente penalizadas pela inclusão nesse imposto. Alertou que essa medida poderia levar ao fechamento de milhares de cervejarias artesanais, especialmente no Sul do Brasil, impactando negativamente a economia do País.
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O Deputado abordou a importância da Marcha dos Prefeitos do Brasil, destacando que os Municípios são o verdadeiro cenário da vida e que é fundamental ouvir suas demandas e dificuldades. Ele mencionou uma reunião com Prefeitos de Santa Catarina para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que corrige os critérios de devolução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido às mudanças na reforma tributária. Expressou preocupação de que os Municípios possam perder recursos devido a essa mudança e ressaltou a necessidade de revisão dos critérios para garantir o financiamento das políticas públicas locais, incluindo saúde, educação e assistência social.
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O Deputado destacou a solidariedade dos jipeiros do Rio Grande do Sul e do Brasil, destacando sua importância durante a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Ele mencionou ter sido Relator de um projeto de lei na Câmara que regulariza os jipes dos clubes de jipeiros, atualmente em tramitação no Senado sob relatoria do Senador Jorge Seif. Ressaltou que os jipeiros têm sido fundamentais para alcançar áreas de difícil acesso durante as operações de resgate, e o projeto em questão visa a regularizar sua situação legal, reconhecendo sua relevância para o país.
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O Deputado elogiou a gestão do Prefeito Topázio, de Florianópolis (SC), destacando suas realizações tanto em infraestrutura quanto em políticas sociais. Ressaltou a construção rápida de uma escola modular, um feito notável na América Latina. Além disso, enalteceu o papel inspirador do Prefeito não apenas nas redes sociais, mas principalmente em suas ações diárias. Enfatizou as qualidades de Florianópolis (SC), reconhecendo-a como a capital mais segura, inovadora, empreendedora e líder na produção de ostras em cativeiro no Brasil. Deu as boas-vindas ao Prefeito Topázio, prometendo atenção especial aos pleitos trazidos por ele ao Governo e ao Parlamento.
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O Deputado expressou solidariedade ao povo gaúcho diante das enchentes e da catástrofe que assola o Rio Grande do Sul. Ele destacou o compromisso do Congresso, liderado pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, em votar rapidamente uma PEC que simplifique a liberação de recursos federais para as prefeituras, visando agilizar a reconstrução do Estado. Além disso, agradeceu a solidariedade do povo catarinense e brasileiro na assistência às famílias afetadas, reiterando a união em apoio ao povo gaúcho.
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O Deputado agradeceu ao Presidente da Fundação Pró-Rim, Dr. José Aluísio Vieira, por visitar a Câmara dos Deputados e lançar a Semana de Prevenção de Doenças Renais. Destacou a importância dessa campanha, enfatizando que ela deveria ser realizada em todo o Brasil pelo Ministério da Saúde, pois a doença renal crônica é silenciosa e afeta milhares de brasileiros, gerando custos significativos ao País. Ressaltou que a prevenção é fundamental para reduzir o "Custo Brasil" associado ao tratamento da doença, e destacou o trabalho exemplar da Fundação Pró-Rim, que já realizou 2 mil transplantes de rim no país.
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O Deputado anunciou um evento em Florianópolis (SC) para discutir questões relacionadas às Guardas Municipais, enfatizando sua importância para a segurança das cidades e parceria com as forças policiais. Destacou a necessidade de pautar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de /2023, que dispõe sobre as Polícias Municipais. Criticou as decisões judiciais que invalidam apreensões feitas pelas Guardas Municipais e reforçou a importância dessas instituições para os Municípios e para o País. Fez um apelo aos colegas para que apoiem a iniciativa e permitam que os Guardas Municipais continuem a proteger e servir à população brasileira.
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O Deputado destacou a importância do projeto de lei em tramitação na Câmara que busca conceder aposentadoria especial aos trabalhadores da pesca industrial. Enfatizou as condições desafiadoras enfrentadas por esses pescadores, que realizam um trabalho insalubre e perigoso, muitas vezes sem retornar para suas famílias. Ressaltou que aprovar essa medida seria um ato de justiça para uma categoria fundamental na economia do País e que enfrenta grande sofrimento. Expressou seu apoio ao projeto como um apelo em prol dos trabalhadores da pesca artesanal.
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O Deputado discursou na Comissão Geral para debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Registrou a presença do Presidente da Regional de Joinville (SC), Wagner Mira, da Associação de Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina. Criticou o Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024, proposto pelo Governo, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho, por supostamente beneficiar os motoristas de aplicativos. Defendeu o Projeto de Lei nº 741 de 2024, de sua autoria, que propõe a criação do MEI (Microempreendedor Individual) para os motoristas de aplicativos, destacando que o projeto do Governo, ao contrário, traria restrições e encargos adicionais para essa categoria.
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O Deputado destacou a importância das lotéricas no Brasil, com mais de 13 mil estabelecimentos e cerca de 100 mil trabalhadores atendendo à população carente. Expressou preocupação com a decisão do Ministério do Trabalho e do Banco Central de tornar obrigatório o pagamento do FGTS via QR Code ou Pix pela Internet, o que prejudicaria as lotéricas. Argumentou que essa mudança fere a legislação, que prevê múltiplos meios de pagamento, e defendeu que o FGTS também seja aceito nas lotéricas para preservar esses estabelecimentos essenciais para muitas comunidades.
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