Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019

Aprovada PLEN Nominal 15/12/2023 às 20:47

Objeto da votação 72 proposições vinculadas

RPD 5 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 5 => PEC 293/2004

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 2 Turno 2

RPD 21 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 21 => PEC 293/2004

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 2 Turno 2

RPD 24 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 24 => PEC 293/2004

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 2 Turno 2

RPD 22 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 22 => PEC 293/2004

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 293/2004 Turno 2 Turno 2

RPD 23 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 23 => PEC 293/2004

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 293/2004 Turno 2 Turno 2

RPD 12 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 12 => PEC 293/2004

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PEC 293/2004 Turno 1

REQ 3393/2005

REQ 3393/2005 => PEC 228/2004

Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PEC 228-A/04 - Reforma Tributária.

RPD 4 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 4 => PEC 293/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 2

RPD 20 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 20 => PEC 293/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 2

RPD 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 1 => PEC 293/2004

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 1

RPD 16 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 16 => PEC 293/2004

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 2

RPD 3 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 3 => PEC 293/2004

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 1

RPD 17 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 17 => PEC 293/2004

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 293/2004 Turno 2

REQ 4397/2006

REQ 4397/2006 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial da Reforma Tributária.

REQ 2675/2005

REQ 2675/2005 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - Reforma Tributária.

REQ 3174/2005

REQ 3174/2005 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - Reforma Tributária.

REQ 3555/2006

REQ 3555/2006 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - Reforma Tributária.

REQ 2307/2004

REQ 2307/2004 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação de prazo da Comissão Especial - Pec 228, de 2004.

REQ 2503/2005

REQ 2503/2005 => PEC 228/2004

Solicito prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.

REQ 2801/2005

REQ 2801/2005 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.

REQ 2954/2005

REQ 2954/2005 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.

REQ 3108/2005

REQ 3108/2005 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.

REQ 3232/2005

REQ 3232/2005 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.

REQ 3434/2005

REQ 3434/2005 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.

REQ 3507/2005

REQ 3507/2005 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.

REQ 4342/2006

REQ 4342/2006 => PEC 228/2004

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Reforma Tributária.

DTQ 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 1 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 2 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 3 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 3 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 4 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 4 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 5 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 5 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 8 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 8 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 12 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 12 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 21 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 21 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 27 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 27 => PEC 293/2004

Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 2

RPD 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 2 => PEC 293/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 293/2004 Turno 1

RPD 18 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 18 => PEC 293/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 293/2004 Turno 2

REQ 1406/2019 Tramitação Finalizada ↗ Inteiro teor (PDF)

REQ 1406/2019 => PEC 293/2004

Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004

RPDR 6 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 6 => PEC 293/2004

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD)

RPD 15 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 15 => PEC 293/2004

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD)

DTQ 13 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 13 => PEC 293/2004

Destaque de Preferência - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

DTQ 17 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 17 => PEC 293/2004

Destaque de Preferência - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

REQ 9040/2018

REQ 9040/2018 => PEC 293/2004

Requer a apensação da PEC 140, de 2012 à PEC 293, de 2004.

RPDR 19 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 19 => PEC 293/2004

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 293/2004 Turno 1

REQ 3272/2005

REQ 3272/2005 => PEC 228/2004

Requer a prorrogação do prazo da Comissão por 20 sessões.

DTQ 6 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

DTQ 6 => PEC 293/2004