Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
Parecer de Plenário pelas Comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4278/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4278/2025
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4278/2025-Destaque para Votação em Separado
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4278/2025.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4278/2025
Requerimento de Votação Nominal - PL 4278/2025
Destaque para Votação em Separado
Redação Final ao PL 4278/2025
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