Rejeitado o Requerimento.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela: • Comissão Especial, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.

Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.

Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2088/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2088/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2088/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2088/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2088/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2088/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2088/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2088/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2088/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2088/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2088/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2088/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 2088/2023