Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 32, de 2024, adotada pelo relator da Mesa Diretora.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de Plenário n.ºs 1, 3, 4, 5, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Mesa Diretora, e pela rejeição das Emendas de Plenário n.ºs 2, 6 e 9.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de Plenário n.ºs 1, 3, 4, 5, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário n.ºs 2, 6 e 9.

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução n.º 32/2024, e, no mérito, por sua aprovação.

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 32/2024, que “Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar”.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 32/2024

Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PRC 32/2024

Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PRC 32/2024

REQ Retirada de Requerimento de votação nominal ao PRC 32/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 32/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 32/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 32/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PRC 32/2024

Emenda PRC Suspensão Cautelar Conselho de Ética

Emenda PRC Suspensão Cautelar Conselho de Ética

Destaque para Votação em Separado - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal - PRC 32/2024

Destaque de Emenda - PRC 32/2024

Destaque de Emenda - PRC 32/2024

Destaque de Emenda - PRC 32/2024

Destaque de Emenda - PRC 32/2024

Emenda PRC 32_24