Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.768/2023, que reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural; altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016; e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1768/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1768/2023

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1768/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1768/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Emenda de Plenário ao Substitutivo do PL 1.768/2023

Emenda de Plenário ao Substitutivo do PL 1.768/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 1768/2023

Destaque de Emenda - PL 1768/2023

Destaque de Emenda - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal