Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 5.497, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, e dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras – a política de cotas de tela na TV paga –, e da´ outras providências.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 4 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, com a Subemenda Substitutiva.

Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”.

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031.

Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031.

Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031.

Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031.

Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 695, de 2022 do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 5497/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 5497/2019

Destaque de Emenda - PL 5497/2019

Destaque de Emenda - PL 5497/2019

Destaque de Emenda

Destaque de Emenda