Rejeitado o Requerimento.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.359 de 2025.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6359/2025
Requerimento de Votação Nominal - PL 6359/2025
Redação Final ao PL 6359/2025
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