Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição.
Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 234/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 234/2024
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 234/2024-Destaque para Votação em Separado - PLP 234/2024
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 234/2024
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 234/2024
Destaque para Votação em Separado - PLP 234/2024
Redação Final ao PLP 234/2024
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