Rejeitado o Requerimento.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2215/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2215/2024
Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2215/2024
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
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