Rejeitado o Requerimento.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4035/2023
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal - PL 4035/2023
Destaque de Emenda - PL 4035/2023
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