Aprovado o Requerimento.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais.

Suprima-se a expressão “aquelas que, na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, eram simultaneamente:” do caput do art. 4º e §§ 2º, 3 e 4º e os arts. 32 e 33, com a redação dada pelo substitutivo ao PL nº 490/2007, aprovado Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 490/2007, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.

Suprima-se o § 4º, incisos I e II, do art. 16 com a redação dada pelo substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Suprima-se integralmente os artigos 21 e 22 da redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Suprima-se integralmente o artigo 9º da redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Suprima-se os §§ 1º e 2º do art. 29 na redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Suprima-se integralmente o art. 20 na redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Suprima-se o caput do art. 13 com a redação dada pelo Substitutivo do Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Suprima-se o §4º, do artigo 25, da redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 490, de 2007, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

Suprima-se o art. 27 na redação dada pelo Substitutivo ao PL n.º 490/2007, Aprovado Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2741, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 824, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas.

Requer a manifestação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a respeito do Pl 490/2007.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer o apensamento do Projeto de Lei 1740/2023 ao Projeto de lei 490/2023, por tratarem de matéria correlata.

Requer o apensamento do Projeto de Lei 1288/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata.

Requer o apensamento do Projeto de Lei 1740/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 490/2007

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 490/2007 e do Projeto de Lei n.º 6.299/2002

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 490/2007

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.003, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.311, de 2007.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requer a tramitação conjunta, nos termos regimentais, das proposições que menciona.

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 490/2007

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 490/2007

Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PL 490/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 490/2007

Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007

Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007

Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007

Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007

Requerimento de Votação Nominal