Rejeitado o Requerimento.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2947/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2947/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2947/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2947/2025
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2947/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2947/2025
Redação Final ao PL 2947/2025
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