Mantido o texto.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1069/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1069/2025
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025.
Destaque para Votação em Separado - PL 1069/2025
Redação Final ao PL 1069/2025
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