Mantido o texto.

Indefinida PLEN Nominal 09/12/2025 às 22:10

Objeto da votação 54 proposições vinculadas

PPP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PPP 1 => PL 4497/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

EMS 4497/2024 ↗ Inteiro teor (PDF)

EMS 4497/2024

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para atualizar e estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira e para dispor sobre a exigência do georreferenciamento.

PSS 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PSS 1 => PL 4497/2024

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024; e, no mérito, pela aprovação.

PEP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PEP 1 => PL 4497/2024

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição da emenda de plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da emenda de plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição.

REQ 2042/2025 Tramitação Finalizada ↗ Inteiro teor (PDF)

REQ 2042/2025

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.

PRLP 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

PRLP 1 => PL 4497/2024

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

PRLP 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

PRLP 2 => PL 4497/2024

PRLP 3 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

PRLP 3 => PL 4497/2024

PRLE 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

PRLE 1 => PL 4497/2024

PRLP 4 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

PRLP 4 => PL 4497/2024

RPD 5 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 5 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 12 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 12 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 6 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 6 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 13 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 13 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 24 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 24 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

RPD 7 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 7 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 11 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 11 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 16 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 16 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 18 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 18 => PL 4497/2024