Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da PEC 14/2021, que “altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais”.

Requeremos, nos termos do art 114, , XIV do Regimento Interno , a inclusão na Pauta da PEC 14/2021, que dispõe sobre Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Requer o envio urgente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, da PEC 14/2021 que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Requer distribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da PEC nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Requer o encaminhamento da PEC no. 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJ Senhor Presidente, Requeiro, nos termos o art. 53, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021 seja encaminhada para manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC.

Requer o encaminhamento à Comissão de Constituição e justiça – CCJC da PEC nº 14/2021 que estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Requer o encaminhamento à Comissão de Constituição e justiça – CCJC da PEC nº 14/2021 que estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Requer, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação da PEC 22, de 25 de maio de 2011, à PEC 14, de 4 de maio de 2021.

Requeiro, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021 seja encaminhada para manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Requeiro, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021 seja encaminhada para manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Requer, com fundamento no art. 202, caput, do RICD, o despacho, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.

Requer encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 14 de 2021 - PEC 5/21 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021 à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, para fins de tramitação em conjunto.

Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJ - Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial.

Requer ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, a inclusão da PEC 14/2021 na pauta de votações da Câmara dos Deputados.

Requer o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 14/2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC.

Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requer o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Requer o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.

Requer o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14/2021 à Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2011.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14, de 2021, para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Requer o encaminhamento da n° 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Requer o encaminhamento da PEC 14 de 2021, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para deliberação.

Requer o encaminhamento da PEC n. 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.

Requer encaminhamento da PEC nº 14/2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC 14 de 2021 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Requer o encaminhamento da PEC Nº 14/2021 à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC)

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 á Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011, por se tratarem de matérias correlatas.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011, por se tratarem de matérias correlatas.

Requer, nos termos regimentais, que a PEC 14/2021 seja encaminhada para manifestação da CCJC

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011 por tratarem de matérias correlatas.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011 por tratarem de matérias correlatas.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011 por tratarem de matérias correlatas

Requerimento para que a PEC 14/2021 tramite conjutamente com a PEC 22/2011.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 14/2021 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 14/2021 Turno 1

Requer que a PEC 14, de 2021 seja apensada à PEC 22, de 2011.

Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011.

Requer que a PEC 14 de 2021 seja apensada à PEC 22 de 2011.

Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011.

Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011.

Requer o apensamento da PEC 14 de 2021 à PEC 22 de 2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.

Requerimento de Votação Nominal - PEC 14/2021 Turno 1

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011

Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011

Requer o encaminhamento do da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC no 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n. 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC Nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 a CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n. 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 a CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n. 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021á CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJ.

Requer o encaminhamento da PEC n°14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJ.

Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJ.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJ.

Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJ

Requer o encaminhamento da PEC nº14/2021 à CCJC

Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJC.

Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJ.

Redação Final ao PEC 14/2021