Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.
Inclua-se no Substitutivo, onde couber, o seguinte dispositivo: Art.__. É de responsabilidade do patrocinador assegurar a todos os participantes ao final do estudo acesso gratuito e por tempo indeterminado aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se demonstrarem eficazes. Parágrafo único. O acesso também será garantido no intervalo entre o término da participação individual e o final do estudo.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.
Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL 7082/2017, que "dispõe sobre Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
Requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos ".
Emenda supressiva ao PL PL 7082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Emenda Modificativa ao PL 7082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Emenda supressiva ao PL 7.082/2017 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Emenda aditiva ao PL 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7082/2017
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7082/2017
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento Procedimental Genérico - PL 7082/2017
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7082/2017
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 7082/2017
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 7082/2017
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7082/2017
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Requerimento Procedimental Genérico - PL 7082/2017
Requerimento Procedimental Genérico - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7082/2017
Destaque para Votação em Separado - PL 7082/2017
Destaque para Votação em Separado - PL 7082/2017
Requerimento de Votação Nominal - PL 7082/2017
Destaque de Preferência - PL 7082/2017
Destaque de Emenda - PL 7082/2017
Destaque de Emenda - PL 7082/2017
Destaque de Emenda - PL 7082/2017
DESTAQUE - PL 7082 de 2017.docx
Requerimento de Votação Nominal
Requerimento de Votação Nominal
Emenda ao PL 7082/2017.
Emenda ao PL 7082/2017.
Emenda ao PL 7082/2017.
Emenda ao PL 7082/2017
Destaque de Emenda
Destaque
Destaque
Destaque
Destaque
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