Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Urgência para o PLP 14/2026 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento Procedimental Genérico - PL 14/2026

Requerimento de Votação Nominal - PLP 14/2026

Requerimento de Votação Nominal - PLP 14/2026

Requerimento de Votação Nominal

Redação Final ao PLP 14/2026