Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1708/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1708/2025
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1708/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1708/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1708/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1708/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1708/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025
Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) a constituir subsidiárias integrais ou controladas.
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1708/2025
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1708/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025
Requerimento de Votação Nominal - PL 1708/2025
Requerimento de Votação Nominal - PL 1708/2025
Requerimento de Votação Nominal - PL 1708/2025
Parecer preliminar de plenário.
Parecer preliminar de plenário.
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