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Mantido o texto.

Indefinida PLEN Nominal 10/06/2025 às 21:20
Objeto da votação 35 proposições vinculadas
PPP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)
PPP 1 => PL 4497/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

PEP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)
PEP 1 => PL 4497/2024

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição da emenda de plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da emenda de plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição.

REQ 2042/2025 Tramitação Finalizada ↗ Inteiro teor (PDF)
REQ 2042/2025

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.

PRLP 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
PRLP 1 => PL 4497/2024

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

PRLP 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
PRLP 2 => PL 4497/2024

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

PRLP 3 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
PRLP 3 => PL 4497/2024

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

PRLE 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
PRLE 1 => PL 4497/2024

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

RPD 5 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 5 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 12 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 12 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 6 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 6 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 13 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 13 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 7 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 7 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 11 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 11 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 16 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 16 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 18 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 18 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

RPD 19 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 19 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

RPD 20 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 20 => PL 4497/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

RPD 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 1 => PL 4497/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 9 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 9 => PL 4497/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 2 => PL 4497/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 10 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 10 => PL 4497/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024

RPD 3 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 3 => PL 4497/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 8 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 8 => PL 4497/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 15 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 15 => PL 4497/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

RPD 14 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 14 => PL 4497/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4497/2024

RPD 17 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 17 => PL 4497/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4497/2024

RPD 21 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 21 => PL 4497/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4497/2024

DTQ 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
DTQ 1 => PL 4497/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

DTQ 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
DTQ 2 => PL 4497/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

DTQ 3 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
DTQ 3 => PL 4497/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

RPD 4 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
RPD 4 => PL 4497/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 4497/2024

DTQ 4 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
DTQ 4 => PL 4497/2024

Destaque de Emenda - PL 4497/2024

RDF 1 Pronta para Pauta ↗ Inteiro teor (PDF)
RDF 1 => PL 4497/2024

Redação Final ao PL 4497/2024

EMP 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)
EMP 1 => PL 4497/2024

Emenda ao PL 4497/2024

SBT 1 ↗ Inteiro teor (PDF)
SBT 1 => PL 4497/2024
Sim
257
a favor
Não
88
contra
Abstenções / outros
1
não vota / obstrução

Como ficou o placar

Votos por partido

  • PL 77 1 78
  • PT 43 43
  • UNIÃO 36 2 38
  • PSD 32 32
  • REPUBLICANOS 30 1 31
  • PP 25 1 26
  • PODE 17 2 19
  • MDB 14 3 17
  • PSDB 13 13
  • PSOL 11 11
  • PSB 2 6 8
  • PDT 7 7
  • PCdoB 6 6
  • SOLIDARIEDADE 2 2 4
  • PV 3 1 4
  • NOVO 4 4
  • REDE 2 2
  • AVANTE 1 1 2
  • PRD 1 1
Sim Não Abstenção Outros

Votos individuais

Mostrando 100 de 346

DeputadoPartidoUFVoto
Neto Carletto AVANTE BA Sim
Pastor Sargento Isidório AVANTE BA Não
Alceu Moreira MDB RS Sim
Alexandre Guimarães MDB TO Não
Augusto Puppio MDB AP Sim
Castro Neto MDB PI Sim
Cobalchini MDB SC Sim
Dr. Zacharias Calil MDB GO Sim
Flávia Morais MDB GO Não
Fábio Teruel MDB SP Não
Gutemberg Reis MDB RJ Sim
Hercílio Coelho Diniz MDB MG Sim
Hildo Rocha MDB MA Sim
Junior Lourenço MDB MA Sim
Luiz Fernando Vampiro MDB SC Sim
Marcos Aurélio Sampaio MDB PI Sim
Márcio Biolchi MDB RS Sim
Pezenti MDB SC Sim
Rafael Prudente MDB DF Sim
Adriana Ventura NOVO SP Sim
Gilson Marques NOVO SC Sim
Luiz Lima NOVO RJ Sim
Ricardo Salles NOVO SP Sim
Alice Portugal PCdoB BA Não
Daniel Almeida PCdoB BA Não
Enfermeira Rejane PCdoB RJ Não
Gervásio Maia PCdoB PB Não
Jandira Feghali PCdoB RJ Não
Renildo Calheiros PCdoB PE Não
Afonso Motta PDT RS Não
André Figueiredo PDT CE Não
Félix Mendonça Júnior PDT BA Não
Josenildo PDT AP Não
Leônidas Cristino PDT CE Não
Marcos Tavares PDT RJ Não
Pompeo de Mattos PDT RS Não
Alberto Fraga PL DF Sim
André Fernandes PL CE Sim
Bia Kicis PL DF Sim
Bibo Nunes PL RS Sim
Cabo Gilberto Silva PL PB Sim
Capitão Alden PL BA Sim
Capitão Augusto PL SP Sim
Carla Dickson PL RN Sim
Carlos Jordy PL RJ Sim
Caroline de Toni PL SC Sim
Cezinha de Madureira PL SP Sim
Coronel Assis PL MT Sim
Coronel Chrisóstomo PL RO Sim
Coronel Fernanda PL MT Sim
Coronel Meira PL PE Sim
Dani Cunha PL RJ Sim
Daniel Freitas PL SC Sim
Daniela Reinehr PL SC Sim
Delegada Ione PL MG Sim
Delegado Caveira PL PA Sim
Delegado Paulo Bilynskyj PL SP Sim
Delegado Ramagem PL RJ Sim
Detinha PL MA Sim
Domingos Sávio PL MG Sim
Dr. Frederico PL MG Sim
Dr. Jaziel PL CE Sim
Eros Biondini PL MG Sim
Filipe Barros PL PR Sim
Filipe Martins PL TO Sim
General Girão PL RN Sim
General Pazuello PL RJ Sim
Gustavo Gayer PL GO Sim
Helio Lopes PL RJ Sim
Ismael PL SC Sim
Jefferson Campos PL SP Sim
Joaquim Passarinho PL PA Sim
Josimar Maranhãozinho PL MA Sim
José Medeiros PL MT Sim
Junio Amaral PL MG Sim
Lafayette de Andrada PL MG Sim
Lincoln Portela PL MG Sim
Lucio Mosquini PL RO Sim
Luiz Carlos Motta PL SP Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL SP Sim
Magda Mofatto PL GO Sim
Marcelo Moraes PL RS Sim
Marcelo Álvaro Antônio PL MG Sim
Marcio Alvino PL SP Sim
Marcos Pollon PL MS Sim
Mario Frias PL SP Sim
Matheus Noronha PL CE Sim
Mauricio Marcon PL RS Sim
Mauricio do Vôlei PL MG Sim
Mendonça Filho PL PE Sim
Miguel Lombardi PL SP Sim
Nicoletti PL RR Sim
Nikolas Ferreira PL MG Sim
Pastor Gil PL MA Sim
Paulo Freire Costa PL SP Sim
Pr. Marco Feliciano PL SP Sim
Reinhold Stephanes PL PR Sim
Ricardo Guidi PL SC Sim
Roberto Monteiro Pai PL RJ Sim
Rodolfo Nogueira PL MS Sim
Rodrigo Valadares PL SE Sim
Rodrigo da Zaeli PL MT Sim
Rosangela Moro PL SP Sim
Rosângela Reis PL MG Sim
Sanderson PL RS Sim
Sargento Fahur PL PR Sim
Sargento Gonçalves PL RN Sim
Silvia Waiãpi PL AP Sim
Sonize Barbosa PL AP Não
Soraya Santos PL RJ Sim
Vermelho PL PR Sim
Zucco PL RS Sim
Zé Trovão PL SC Sim
Zé Vitor PL MG Sim
Antonio Carlos Rodrigues PODE SP Não
Bruno Ganem PODE SP Sim
Cristiane Lopes PODE RO Sim
David Soares PODE SP Sim
Delegado Bruno Lima PODE SP Sim
Delegado Palumbo PODE SP Sim
Enfermeira Ana Paula PODE CE Sim
Felipe Francischini PODE PR Sim
Fábio Macedo PODE MA Sim
Gilson Daniel PODE ES Sim
Glaustin da Fokus PODE GO Sim
Luiz Carlos Hauly PODE PR Sim
Nelson Barbudo PODE MT Sim
Nely Aquino PODE MG Sim
Olival Marques PODE PA Sim
Ribamar Silva PODE SP Sim
Rodrigo Gambale PODE SP Sim
Romero Rodrigues PODE PB Sim
Ruy Carneiro PODE PB Não
AJ Albuquerque PP CE Sim
Adriano do Baldy PP GO Sim
Afonso Hamm PP RS Sim
Amaro Neto PP ES Sim
Any Ortiz PP RS Sim
Bebeto PP RJ Sim
Clarissa Tércio PP PE Sim
Claudio Cajado PP BA Sim
Coronel Armando PP SC Sim
Da Vitoria PP ES Sim
Dilceu Sperafico PP PR Sim
Dimas Fabiano PP MG Sim
Dr. Luiz Ovando PP MS Sim
João Leão PP BA Sim
João Maia PP RN Sim
Julio Lopes PP RJ Sim
Lázaro Botelho PP TO Sim
Padovani PP PR Sim
Pedro Aihara PP MG Não
Pedro Westphalen PP RS Sim
Robinson Faria PP RN Sim
Silvia Cristina PP RO Sim
Simone Marquetto PP SP Sim
Tião Medeiros PP PR Sim
Toninho Wandscheer PP PR Sim
Zezinho Barbary PP AC Sim
Fernando Rodolfo PRD PE Sim
Andreia Siqueira PSB PA Sim
Eriberto Medeiros PSB PE Não
Felipe Carreras PSB PE Não
Lucas Ramos PSB PE Sim
Lídice da Mata PSB BA Não
Maria Arraes PSB PE Não
Paulo Folletto PSB ES Não
Tabata Amaral PSB SP Não
Antonio Brito PSD BA Sim
Caio Vianna PSD RJ Sim
Carlos Sampaio PSD SP Sim
Charles Fernandes PSD BA Sim
Célio Studart PSD CE Sim
Daniel Agrobom PSD GO Sim
Danrlei de Deus Hinterholz PSD RS Sim
Diego Andrade PSD MG Sim
Domingos Neto PSD CE Sim
Dr. Ismael Alexandrino PSD GO Sim
Fernanda Pessoa PSD CE Sim
Fernando Monteiro PSD PE Sim
Gabriel Nunes PSD BA Sim
Giacobo PSD PR Sim
Guilherme Uchoa PSD PE Sim
Hugo Leal PSD RJ Sim
Júlio Cesar PSD PI Sim
Júnior Ferrari PSD PA Sim
Laura Carneiro PSD RJ Sim
Lucas Redecker PSD RS Sim
Luciano Amaral PSD AL Sim
Luiz Gastão PSD CE Sim
Mersinho Lucena PSD PB Sim
Misael Varella PSD MG Sim
Otto Alencar Filho PSD BA Sim
Paulo Alexandre Barbosa PSD SP Sim
Paulo Magalhães PSD BA Sim
Raimundo Santos PSD PA Sim
Sidney Leite PSD AM Sim
Stefano Aguiar PSD MG Sim
Wellington Roberto PSD PB Sim
Átila Lins PSD AM Sim