Rejeitado o Requerimento.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4035/2023
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023
Requerimento de Votação Nominal - PL 4035/2023
Destaque de Emenda - PL 4035/2023
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