Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023.
Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, do Deputado Júlio César, que “altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)”.
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4416/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4416/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4416/2021
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4416/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4416/2021
Requerimento de Votação Nominal - PL 4416/2021
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