Rejeitado o Destaque.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.998, de 2020, dos apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 6 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial do Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, e de seus apensados, na forma do Substitutivo.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMIS"SOES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1998, DE 2020 - PL DA TELEMEDICINA.
Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 2394/2020, apensado ao Projeto de Lei 1998/2020, pelos motivos que especifica.
Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 1998/2020, apensado ao Projeto de Lei 916/2020, pelos motivos que especifica.
Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1998/2020
Requer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1998/2020
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente - PL 1998/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1998/2020
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do PL 1998/2020.
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1998/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1998/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1998/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1998/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1998/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 1998/2020
“Requer a apensação do PL 4008/2020 ao PL 1998/2020”.
Parecer Preliminar de Plenário - PL 1998 de 2020.
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1098/2020
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1998/2020
Parecer às Emendas de Plenário PL 1998/2020.
Requerimento de coautoria do PL1998/2020.
Parecer às emendas de plenário PL1998/2020.
Destaque de Emenda - PL 1998/2020
Destaque de Emenda - PL 1998/2020
Destaque de Emenda - PL 1998/2020
Emenda ao PL 1998/2020.
Altera o PL 1998/2020.
Destaque
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