Rejeitado o Requerimento.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, em seu inteiro teor. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 41, de 2025, e, no mérito, pela sua aprovação.
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 41/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025
Requerimento Procedimental Genérico - PL 41/2025
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