Rejeitada a Emenda n° 29.
PARECER nº 1/2025-CN da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1296, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1296, de 2025, que Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1296/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1296/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1296/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1296/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1296/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1296/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1296/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1296/2025-Destaque de Emenda - MPV 1296/2025
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1296/2025
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1296/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1296/2025
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1296/2025
Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025
Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025
Requerimento de Votação Nominal - MPV 1296/2025
Requerimento de Votação Nominal - MPV 1296/2025
Destaque de Emenda - MPV 1296/2025
Destaque de Emenda - MPV 1296/2025
Redação Final ao MPV 1296/2025
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