Rejeitado o Requerimento.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 533, de 2024, bem como das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 533, de 2024, das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 533/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 533/2024
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 533/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 533/2024
Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 533/2024
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 533/2024
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024
Requerimento de Votação Nominal - PL 533/2024
Emenda Modificativa ao PL 533 de 2024
Emenda Supressiva ao PL 533 de 2024
Redação Final ao PL 533/2024
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