Mantido o texto.

Indefinida PLEN Nominal 26/06/2025 às 12:00

Objeto da votação 93 proposições vinculadas

PEP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PEP 1 CCJC => PL 4035/2023

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

PPP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PPP 1 CCJC => PL 4035/2023

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

PEP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PEP 1 CDHMIR => PL 4035/2023

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.

PPP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PPP 1 CDHMIR => PL 4035/2023

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.

PEP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PEP 1 CDE => PL 4035/2023

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.

RPD 44 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 44 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

PPP 1 ↗ Inteiro teor (PDF)

PPP 1 CDE => PL 4035/2023

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.

RPD 45 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 45 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 42 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 42 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 47 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 47 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 49 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 49 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 51 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 51 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 53 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 53 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 55 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 55 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 57 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 57 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 59 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 59 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 61 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 61 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 63 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 63 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 65 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 65 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 67 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 67 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 69 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 69 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 71 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 71 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 73 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 73 => PL 4035/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4035/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 5 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 5 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 21 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 21 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 8 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 8 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 23 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 23 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 2 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 2 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 3 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 3 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 10 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 10 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 12 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 12 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 15 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 15 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 17 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 17 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 19 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 19 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 25 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 25 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 35 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 35 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 36 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 36 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

RPD 26 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 26 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

RPD 28 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 28 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

RPD 29 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 29 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4035/2023

RPD 6 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 6 => PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 20 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 20 => PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 33 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 33 => PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 39 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 39 => PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 7 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 7 => PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 22 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 22 => PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 43 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 43 => PL 4035/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023

RPD 27 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 27 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4035/2023

RPD 32 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 32 => PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4035/2023

REQ 2815/2023 Tramitação Finalizada ↗ Inteiro teor (PDF)

REQ 2815/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.

RPD 1 Aguardando Providências Internas ↗ Inteiro teor (PDF)

RPD 1 => PL 4035/2023