Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.

Outra importante medida para a inserção desses brasileiros e brasileiras esquecidos pelo mercado de trabalho de é a reserva 3% das vagas de emprego nas empresas com mais de cem empregados, que gozam de incentivos fiscais ou mantenham convênios com o Poder Público federal e com os entes federativos aderentes ao programa. Aprimorando essa importante medida, acatamos sugestão do Padre Júlio Lancellotti de ampliar para 5% a reserva de vagas nas empresas que ultrapassarem o número de 500 empregados.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua); e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2245/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2245/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2245/2023

Destaque de Emenda - PL 2245/2023