Aprovada a Emenda de Plenário n° 3.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio, e sobre os limites para o crédito fundiário.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei n° 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 25 de junho de 2009.

Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação.

Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2757/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2757/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2757/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2757/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2757/2022

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2757/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2757/2022

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2757/2022

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2757/2022

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2757/2022

Destaque para Votação em Separado - PL 2757/2022

Destaque de Emenda - PL 2757/2022

Destaque de Emenda